Uma comissão de vereadores reunida na manhã desta quinta-feira, 21, deu parecer favorável e marcou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, 25, com a finalidade de votar o projeto de lei 1/PMC/2021, que prevê indenização salarial aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à covid-19 em Cacoal.
Assinado pelo prefeito Adailton Furia (PSD), o projeto justifica a indenização em virtude da exposição dos profissionais lotados na Unidade de Atendimento a Pacientes Infectados pela COVID-19, localizada Bairro Jardim Itália III.
O valor é equivalente a 100% do respectivo salário base do servidor, pelo prazo de 9 meses.
O projeto, obtido pelo Extra de Rondônia, esclarece, porém, que a indenização será paga aos profissionais considerados essenciais no combate à pandemia, exceto os que estejam em serviço de Home Office, afastados ou por qualquer outro motivo impedidos de exercer suas atividades.
Se aprovado na sessão extraordinária, a indenização começa a partir de 1º de fevereiro.
“Nesse contexto, é inegável que o atual cenário de calamidade pública em decorrência da propagação do vírus tem exigido demasiado esforço daqueles que atuam na área da saúde, seja ela pública ou privada. Em razão disso, ante o desgaste constante experimentado por esses profissionais, bem como as dificuldades enfrentadas durante as jornadas de trabalho, maximizadas durante esse período. Considerando, também, a perda precoce de inúmeros profissionais que desempenharam honrosa função na missão de resguardar a saúde da população, neste Município e em outros, e a sobrecarga de trabalho provocada”, disse o mandatário municipal em mensagem enviada aos parlamentares.
Contudo, com parecer favorável da Casa de Leis, a expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade na sessão legislativa.
