O deputado Alex Redano (Republicanos), foi empossado presidente da Assembleia Legislativa, durante sessão especial, na manhã desta segunda-feira 01, com a presença apenas de parlamentares e de servidores. Junto com Redano, tomaram posse os novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2021/2023.
Além de Alex Redano (Republicanos), empossado como presidente, integram a nova mesa diretora os deputados: Jean Oliveira (MDB) 1º vice-presidente; Marcelo Cruz (Patriota) 2º vice-presidente; Jair Montes (Avante) 1º secretário; Cirone Deiró (Podemos) 2º secretário; Alex Silva (Republicanos) 3º secretário e Cabo Jhony Paixão (Republicanos) 4º secretário.
A transmissão ao vivo da sessão foi feita através dos canais oficiais da Assembleia Legislativa no YouTube e no Facebook, além da transmissão ao vivo, na TV aberta para Porto Velho, através do canal 7.2. Em razão da pandemia do novo coronavírus, apenas os parlamentares e servidores da casa, essenciais à realização da sessão, puderam ocupar o plenário.
De forma online, participaram da sessão especial o governador Marcos Rocha, o juiz Rinaldo Forti da Silva, secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, o procurador geral do Ministério Público Aluíldo de Oliveira Leite, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia conselheiro Paulo Curi Neto, o defensor público geral Lucas Immich, o vice-prefeito de Porto Velho Maurício Carvalho (PSDB) e o presidente da OAB/RO Elton Assis.
O pastor Emerson Campanholo, presidente da sede da Igreja Adventista para o Norte de Rondônia e Acre (Associação Amazônia Ocidental- AAmO), fez uma intercessão religiosa, logo na abertura dos trabalhos.
EMPOSSADOS
Os membros da mesa diretora empossados, fizeram o uso da palavra. O 2º vice-presidente, Marcelo Cruz, disse que “quero agradecer ao meu Deus, por essa oportunidade. Não esperava chegar tão longe. Agradeço aos colegas por confiarem em meu nome. Quero dedicar ao meu pai, o pastor Evanildo e a minha mãe, Marineuza. Tenho certeza de que esse sonho que realizo hoje, eles estão se sentindo agraciados e felizes”.
O deputado fez um pedido ao presidente Alex Redano. “Tem projetos que chegam aqui, de última hora, que eles esmiuçados e que possam ser esclarecidos aos parlamentares. Peço à Casa Civil que encaminhe com antecedência as matérias, para que possamos votar com conhecimento pleno”.
O 1º secretário, Jair Montes, agradeceu a todos que o apoiaram em seu mandato até agora, família, amigos, colegas deputados, ao governo e o povo de Rondônia. Jair declarou acreditar que não foi colocado na assembleia por acaso e que tem um papel importante a cumprir como deputado, e agora, como secretário da Mesa Diretora.
Jair Montes afirmou que a pandemia serviu para mostrar a importância do poder público e, principalmente, o papel dos servidores públicos na prestação de serviços da população. Ele afirmou que a valorização dos servidores de todo o estado será sua principal luta durante a gestão.
O deputado também cobrou mais diálogo entre o governo do Estado e deputados, ressaltando ser momento de todos assumirem suas responsabilidades, sem medo de desempenhar suas funções, garantindo a união entre os poderes pelo bem do Estado de Rondônia.
O deputado Cirone Deiró, empossado 2º secretário relatou que chegou em Rondônia em 1976, aos cinco anos, com a sua família. “Nossa família é pioneira, simples e humilde, mas estou nesse Parlamento representando o povo de Rondônia, o povo trabalhador e de mãos calejadas, e me sinto honrado com esse trabalho”.
Ele registrou o seu agradecimento à mesa diretora anterior, que se pautou pela economicidade e boa relação com os demais Poderes e instituições, além da votação de matérias de interesse da sociedade. “Que possamos dar continuidade ao trabalho, de forma responsável e equilibrada. Agradeço pela oportunidade e estamos à disposição para trabalhar por Rondônia”.
O deputado Alex Silva, 3º secretário, declarou estar honrado de fazer parte da nova Mesa Diretora e parabenizou todos os deputados que dela fazem parte. Ele destacou que a gestão anterior fez história na administração pública de Rondônia.
O parlamentar ressaltou que a Assembleia enfrentou grandes dificuldades no ano passado com a pandemia da Covida-19 e que sabe que a nova gestão assume ainda em um momento muito difícil para todo o estado. Alex Silva se solidarizou com todas as vítimas da Covid-19, e declarou ter fé que Rondônia deve superar a pandemia em breve.
O deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos), empossado 4º secretário, fez um discurso com um tom religioso.
“Deixo aqui uma reflexão para todos os parlamentares e quem nos assiste. A bíblia diz que toda a autoridade é constituída por Deus. E diz ainda que há tempo para tudo. Me alegro em fazer parte desta mesa diretora. Nesse momento de pandemia, assim escolheu o nosso Deus, que possamos estar juntos, sendo e fazendo a diferença. Estamos ombreados nessa missão e seremos sim a diferença que a sociedade almeja”.
SAUDAÇÕES
A deputada Cassia Muleta (Podemos) desejou sucesso a todos os componentes da mesa diretora empossada. “Que possamos seguir trabalhando de forma coesa, com responsabilidade, sempre primando pelo melhor para o povo de Rondônia”.
A deputada Rosângela Donadon (PDT) também manifestou seu apoio ao presidente Alex Redano, que assume o comando da Assembleia. “Tenho certeza de que será um mandato de muito êxito e de muito trabalho. Desejo a todos da nova mesa diretora muito sucesso. Destaco ainda o trabalho desenvolvido pelo deputado Laerte Gomes, enquanto presidente. Pude contribuir como 1ª vice-presidente e estou deixando para assumir outros compromissos nessa Casa”.
O deputado Chiquinho da Emater (PSB) também desejou sucesso a todos da nova mesa diretora. “O desenvolvimento de Rondônia passa por esta Casa e estou confiante de que faremos, todos juntos, um grande trabalho. Parabenizo o deputado Laerte e todos da mesa diretora anterior pelo trabalho”.
O deputado Eyder Brasil (PSL) iniciou a sua fala destacando o trabalho de Laerte Gomes, que deixa um legado e uma situação favorável ao novo presidente. “Como líder do Governo, tenho certeza de que o deputado Alex Redano continuará ombreado para contribuir com o nosso Estado”, destacou.
Ele reforçou o pedido para que as aulas presenciais possam retornar, com a vacinação dos profissionais da educação. “Assim, seria possível voltar às aulas presenciais, de forma gradual, levando em conta a situação de cada município”.
O deputado Anderson Pereira (Pros) também saudou a nova mesa diretora e convocou a todos para a necessidade de se discutir a necessidade de abertura de comércio e de serviços. “É um momento difícil, mas é preciso achar alternativas contra essa pandemia. Desejo boa sorte no mandato de cada um da mesa diretora e me coloco à disposição para contribuir, como parlamentar”.
O deputado Luizinho Goebel (PV) disse que a situação é preocupante em Rondônia devido à pandemia de coronavírus. Ele lembrou que recentemente perdeu cinco amigos devido à covid-19, alguns dos quais não tinham nenhum outro problema de saúde.
Luizinho Goebel desejou sucesso aos deputados que integram a nova Mesa Diretora e destacou o trabalho desenvolvido pelos colegas que deixaram os cargos. O parlamentar também afirmou que a pandemia atingiu as pessoas de maneira muito forte, mas agora está atingindo as empresas. “Os reflexos logo deverão chegar ao governo, e isso é preocupante. Ações devem ser tomadas para reduzir o impacto”, finalizou Luizinho Goebel.
DISCURSOS
O governador Marcos Rocha (sem partido) parabenizou o deputado Laerte Gomes pelo tempo em que esteve na presidência da Mesa, e deu boas-vindas ao deputado Alex Redano, destacando a necessidade de que os poderes mantenham sempre o respeito mútuo em prol da sociedade. Ele ressaltou que o Executivo Estadual e a Assembleia Legislativa não medirão esforços para enfrentar os desafios e buscar a concretização de políticas públicas para o bem da população.
O governador lembrou todas as vidas perdidas pela Covid-19 e afirmou que é preciso se solidarizar, sensibilizar e se unir para enfrentar os desafios que a pandemia impõe ao Estado de Rondônia, tanto na saúde quanto na economia. Ele destacou a parceria com a Assembleia para aprovar projetos que ajudaram no enfrentamento à pandemia, incluindo o recurso disponibilizado para a contratação de leitos na rede particular.
Marcos Rocha afirmou que, no ano de 2021, o Governo do Estado continuará a trabalhar para colocar os interesses da sociedade rondoniense acima de tudo, enviando projetos para deliberação da Casa de Leis e buscando manter a relação amistosa entre os dois poderes para que seja possível implementar as ações que a sociedade tanto precisa e merece.
O procurador-geral do Ministério Público de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, enalteceu a importância dos trabalhos da Casa de Leis para a sociedade rondoniense. Segundo ele, a Assembleia, além de atuar na criação de leis, tendo um papel fundamental como porta-voz de todos os cidadãos.
O procurador destacou a função do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e fiscalizador dos princípios da administração pública, que devem nortear toda a gestão pública e garantir a harmonia entre os poderes previstos pela Constituição. Ele agradeceu à mesa diretora do biênio anterior, presidida pelo deputado Laerte Gomes, por sempre ter mantido as portas abertas para os membros do MP de maneira atenciosa e ressaltou que a próxima gestão deverá encarar, neste ano, muitas demandas que refletirão de maneira positiva ou negativa para a sociedade rondoniense.
O juiz Rinaldo Forti, representando o Tribunal de Justiça, disse que “O Tribunal está realizando a primeira sessão do ano, por isso o presidente, desembargador Paulo Mori, não pode participar desta sessão. Conheço o deputado Alex Redano desde antes de se tornar homem público, lá na nossa querida Ariquemes, e desejo sucesso em seu mandato como presidente”.
Em seguida, Forti declarou que “é importante essa alternância de poder. O desafio institucional é redobrado, pois estamos numa pandemia sem precedentes, nos últimos cem anos. A dor das vidas perdidas, se somam ao fechamento de empresas e de empregos. Dos homens públicos, se espera equilíbrio, empatia e responsabilidade. O desafio é grande e o custo não será pequeno. É fundamental que direcionemos as nossas energias para o interesse da população”.
O conselheiro Paulo Curi disse que “quero registrar o meu reconhecimento ao presidente Laerte Gomes, que encerra seu mandato, junto com a mesa diretora. Foram muitas as ações, incluindo o repasse de recursos para ajudar no combate à covid-19. Sei que o momento é de comemoração, com a nova mesa diretora, uma alternância de poder, tão útil à democracia. Mas, quero ressaltar os desafios que todos teremos, com a gravidade da pandemia do coronavírus. Que possamos atuar para evitar o colapso na saúde de Rondônia, estamos à disposição para fortalecer o combate a esse mal”.
Ele ressaltou ainda que “já estamos no segundo ano sem aulas presenciais e isso nos preocupa muito. Há uma estimativa de mais evasão escolar e o baixo rendimento dos alunos. Por isso, defendemos o retorno controlado e gradual das aulas presenciais. Temos que priorizar a vacinação dos profissionais de educação e assegurar esse retorno. Também temos a crise econômica, com o fechamento de comércios e de empresas”.
Curi afirmou ainda que “temos ainda a questão do Iperon, que está com seus cofres em dificuldades. Todas as instituições estão fazendo economia para reforçar o caixa do instituto. A Assembleia já encaminhou R$ 20 milhões, mas ainda não tem sido suficiente. Se faz necessária a adoção de medidas que possam reduzir esses impactos, pois em 2022 teremos um déficit muito grande, que pode ocasionar demissões em massa, inclusive”.
Em seguida, ela saudou o novo presidente da Casa. “Sobre o deputado Alex Redano, ele tem experiência e desejamos sucesso e estamos à disposição para somar nas causas importantes que nos apresentam. Sucesso aos novos membros da mesa diretora”.
O defensor público geral, Hans Lucas Himmich, destacou algumas ações desenvolvidas pela Casa de Leis, como o repasse de recursos para a saúde no combate ao covid-19. Ele disse estar certo de que Alex Redano prosseguirá o trabalho executado até o momento pelo deputado Laerte Gomes, defendendo a população, e colocou a Defensoria Pública do Estado à disposição dos parlamentares nessas ações.
O vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB), em nome do prefeito Hildon Chaves (PSDB), desejou sucesso à nova Mesa Diretora, destacando o trabalho desenvolvido pelo deputado Laerte Gomes. Ele destacou a importância da continuidade do trabalho em conjunto em defesa dos municípios, principalmente nesse momento difícil devido à pandemia do coronavírus.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Elton Assis, destacou que é uma grande honra participar da cerimônia de posse, órgão com o qual a OAB tem grande dialogo e parceria. Ele destacou que, em 2020, a sociedade rondoniense enfrentou grandes desafios frente à pandemia da Covid-19, e que, no ano de 2021 é necessário manter a união entre os órgãos, pois somente juntos é possível superar a crise que o planeta vive.
Assis ressaltou que os desafios pela frente não serão pequenos, e que a Assembleia Legislativa, em parceria com a OAB e os outros poderes, é a responsável por garantir os direitos previstos pela Constituição, de maneira a reforçar a justiça e diminuir as desigualdades no estado de Rondônia. “Desejo à nova mesa diretora que possa conduzir os rumos legislativos por veredas da prosperidade e da elevação dos princípios democráticos e republicanos em prol da nossa sociedade” declarou.
