A Câmara de Vilhena recebeu, na manhã desta quinta-feira, 4, pedido de formação de Comissão Processante e afastamento do presidente do Legislativo, Ronildo Macedo (PV), por supostos atos de fraude, prevaricação, superfaturamento e pagamentos irregulares a servidores públicos comissionados.
A denúncia, que tem 34 páginas, tem como foco principal a reforma e ampliação do prédio da Casa de Leis, iniciada em abril de 2018.
Assinada pelo advogado Denns Gárate, a denúncia, por força de lei, será lida e votada na próxima terça-feira, 9, por ser a primeira sessão ordinária após o recebimento.
A denúncia pede o afastamento temporário de Macedo para evitar a obstrução das investigações e cita o alto valor da obra, compras e serviços realizados sem aditivos e sem licitação, acordos verbais com o responsável da construção, no valor de R$ 342 mil, além da construção do muro do Legislativo que – conforme a acusação – “parece estar cercando um presídio do que uma Câmara Municipal, contrariando os modelos de obras públicas modernas que são verdadeiros cartões postais”.
Os documentos também revelam recomendações feitas pela assessoria jurídica a respeito da abertura de Tomada de Contas Especial para apurações de conduta ilícita, imoral, antiética ou dano ao erário, supostamente omitidos por Macedo. “Esses fatos, igualmente, devem ser apurados. Pois se houve dano ao erário público por superfaturamento, essa situação deve ser recomposta e punido e, se for o caso, comunicar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o Ministério Público”, observa o causídico.
A denúncia também cita supostos pagamentos irregulares de servidores públicos comissionados desrespeitando determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para extinção dos cargos e imediata posse dos servidores aprovados em concurso público.
“V. Excelências tem o poder/dever – legal/moral de apurar toda essa situação e não ficar esperando que somente os outros órgãos façam isso, afinal os Vereadores são os fiscais do povo”, recomenda o denunciante.
O OUTRO LADO
Ouvido pelo Extra de Rondônia, Macedo disse que a denúncia não procede e é motivada por vingança de comissionados exonerados.
“É um ato politiqueiro. Todo foi feito de forma transparente. Em julho de 2020 formei uma comissão de fiscais de obras com três vereadores e ex-assessores jurídicos para que tudo ocorra dentro da legalidade e transparência”, afirmou o presidente da Casa.
O parlamentar lembrou pedido de CPI contra ele e o ex-presidente da Câmara, Adilson Oliveira, em abril de 2019, que foi arquivada em plenário (leia mais AQUI e AQUI).
