Numa longa sessão ordinária, a Câmara de Vilhena, por 10 votos favoráveis e 2 contrários, arquivou a denúncia que solicitava criação de Comissão Parlamentar de Inquérito e afastamento do presidente, Ronildo Macedo (PV).
O resultado da votação já havia sido antecipado pelo Extra de Rondônia no último sábado (leia AQUI).
A sessão, que demorou mais de 3 horas, foi realizada na manhã desta terça-feira, 9, e analisou a denúncia por supostos atos de fraude, prevaricação, superfaturamento na reforma do prédio do Legislativo, além de pagamentos irregulares a servidores públicos comissionados envolvendo o parlamentar.
A denúncia, de 34 páginas, fez com que outros projetos lidos em plenários tivessem sua votação adiada para a próxima sessão legislativa.
Na sessão, antes da votação, houve manifestação de assessores jurídicos concursados da Casa, que informaram que há uma Comissão Revisional criada no Legislativo para apurar eventuais crimes administrativos na reforma do prédio, mas que não é possível confirmar se houve ou não dano ao erário devido à falta de um engenheiro civil especialista no trabalho de perícia. Para tanto, a comissão sugeriu o empréstimo de profissionais da prefeitura ou a contratação de uma empresa especialista na área. Garantiram, contudo, que o trabalho é transparente.
Na sequência, ao discutir a denúncia, os parlamentares se manifestaram favoráveis e contrários à CPI. Dhonatan Pagani (PSDB) e sargento Damasceno (Pros) foram os únicos favoráveis à investigação. Pagani disse que eram necessários maiores esclarecimentos dos fatos e Damasceno que, por ser servidor público, Policial Militar, era necessária uma apuração dos fatos.
Por outro lado, houve discursos a favor do arquivamento, como do vereador-policial Wilson Tabalipa (PV), que em agosto de 2018 foi designado presidente da Comissão Especial para fiscalização da obra (leia mais AQUI). “Muitos pontos da denúncia não refletem a realidade. Tenho a convicção que fizemos um trabalho honesto e transparente e de comprometimento do dinheiro público”, observou, ao votar pelo não acolhimento da denúncia.
BATE-BOCA ENTRE MACEDO E PAGANI
Após a votação e o arquivamento da denúncia, Macedo usou a tribuna da Casa de Leis, agradeceu os parlamentares pela confiança e fez um desabafo contra Pagani. “O senhor está pensando que aqui é um galinheiro, que se faz o que quer. Você fala muito de Deus, mas age de forma diferente, julgando as pessoas. Hoje o senhor fez o papel de jornalista, advogado, promotor de justiça e juiz, menos o de vereador. Você trabalhou nessa Casa de Leis, sendo assessor do ex-vereador Rafael Maziero e agora disse que desconhece os procedimentos da obra. Você tem muito a aprender”, disse.
Contudo, enquanto Macedo discursava, Pagani tentou rebater, mas teve o microfone cortado na sessão. Depois, porém, Pagani teve 1 minuto para suas considerações, momento em que esclareceu que seu objetivo de votar a favor do acolhimento da denúncia é de transparência e garantiu que “Macedo age como se fosse o dono dessa Casa de Leis e tem que respeitar as opiniões divergentes”.
2º PEDIDO DE CPI
Esta é a segunda vez que a Câmara arquiva pedido de CPI contra Ronildo Macedo por questões burocráticas da reforma do Legislativo. A primeira aconteceu em abril de 2019. Na oportunidade, a Câmara – por unanimidade – arquivou o pedido em sessão ordinária (leia mais AQUI).
