O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), desempenhou na noite de sábado 13, a 6ª “Operação Alerta”, em cumprimento ao Decreto 25.859, de 6 de março de 2021, visando conter a propagação da Covid-19 em território rondoniense.
Na zona Leste da capital, a ação conjunta abordou flagrantes de diversos tipos, por intermédio de denúncias anônimas e patrulhamento nas ruas, quanto ao descumprimento das regras de distanciamento social controlado, constatado em estabelecimentos comercias, espaços públicos e até mesmo em templos religiosos em atividade irregular.
Atendendo a denúncia, a equipe da “Operação Alerta” flagrou uma igreja com mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859. O responsável, a princípio, tentou repudiar a fiscalização, mas, depois compreendeu a gravidade da situação e suspendeu a atividade. Os agentes de fiscalização, além de orientar, lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Na região Central da cidade, um comerciante que aparentava estar sob efeito de álcool, também foi notificado por contrariar a regulamentação do decreto estadual. As equipes percorreram toda a noite, monitorando a permanência de pessoas não autorizadas nos espaços e vias públicos.
No Espaço Alternativo, os agentes de fiscalização, flagraram três jovens circulando fora do horário permitido. Apenas um deles usava máscara facial e ainda de maneira incorreta. Os jovens foram orientados pela equipe a irem para casa.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM, Gilvander Gregório de Lima, presente em toda a operação, acredita que a ação defensiva possibilita reforçar e conscientizar a comunidade sobre o isolamento social controlado. “Não adianta nossa equipe ficar lutando deste lado das regras, enquanto a população não colabora com as normas de restrição. Nesse sentido, gostaríamos profundamente do envolvimento de todos neste processo, a fim de conseguirmos contornar os efeitos negativos causados pelo vírus”, enfatizou.
BALANÇO DA AÇÃO
Na 6ª noite da “Operação Alerta”, 67 estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes de fiscalização, dos quais 48 estavam sem funcionamento, seis foram notificados, dois passaram por vistorias resultando em situação regular, dois TCOs lavrados e cinco orientações. Não foram registradas interdições e autuações.
Ainda de acordo com o comandante-geral do CBM, de dezembro de 2020 a março deste ano, contando com a 6ª “Operação Alerta”, no total, foram realizadas cerca de 5.248 intervenções em estabelecimentos comerciais. Um trabalho, desenvolvido pelo Poder Executivo, que deve se manter enquanto durar o sistema de isolamento social controlado.
O trabalho liderado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
