No primeiro trimestre de 2021, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) habilitou 136 estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) para exportar produtos de origem animal para países com exigências específicas. A ação representa o crescimento do Brasil no mercado internacional.
Neste mesmo período foram abertos seis novos mercados para exportação de produtos de origem animal e três para exportação de produtos para alimentação animal. Um total de 20 certificados sanitários também foram acordados com os países para atualização de modelos vigentes e para abertura de mercados.
Ainda sob estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e para o mundo.
REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS
Em 2021 foram concedidos 27 registros de estabelecimentos de produtos de origem animal para atuarem sob fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O tempo médio de análise dos processos de registro de estabelecimentos foi de 11 dias.
Na área de alimentação animal foram concedidos 619 registros de estabelecimentos, incluindo a migração de registro de estabelecimentos para o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). O tempo médio para análise dos processos de registro desses estabelecimentos foi de 43 dias.
Atualmente, estão registrados no SIF 3.320 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Além de 2.415 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal que já estão com registro no Sipeagro.
REGISTRO DE PRODUTOS
Foram concedidos automaticamente registro para 24.359 produtos de origem animal nos primeiros meses de 2021. Também foram analisadas 2.534 solicitações de registro de produtos, com tempo médio de análise de 3 dias.
Na área de alimentação animal foram deferidas 251 solicitações de registro e 582 cadastros de produtos para alimentação animal.
CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA
Em relação à certificação sanitária, que assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos acordados com os países para os quais o Brasil exporta seus produtos de origem animal, foram emitidos no primeiro trimestre 80.934 Certificados Sanitários Internacionais (CSI), 24.634 Certificados Sanitários Nacionais (CSN), 2.347 Guias de Trânsito (GT) e 78.269 Declarações de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA). O tempo médio para emissão de certificados sanitários foi de 27h25.
LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO
O Mapa analisa previamente as solicitações de Licenças de Importação (LI) de produtos de origem animal para avaliar se os produtos são provenientes de empresas e países que não contenham restrições sanitárias, visando conferir mais segurança no controle oficial sobre os produtos importados que serão consumidos pelos brasileiros.
Em 2021 foram analisadas 14.209 solicitações de LI, sendo em média 87% deferidas. O prazo estabelecido em legislação para as análises de LI é de 30 dias, porém o tempo médio de análise está atualmente em 4 dias.
