Na próxima quinta-feira 29, a partir das 10h de Brasília/ 09h de Rondônia, a Defensora Pública de Colorado do Oeste Flávia Albaine faz a sua defesa de dissertação de mestrado na qual seu foco é Rondônia e as estratégias extrajudiciais da Defensoria Pública para a implementação de medidas de inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência, o seu projeto “Juntos pela Inclusão Social”.
Transmitida simultaneamente pelo canal do YouTube do projeto, Flávia convida a todos para acompanharem esse evento online. “Chamo atenção para a importância de o defensor público sair do gabinete e realizar a escuta ativa junto da sociedade, pois é exatamente dessa convivência (que deve ser uma relação de pareceria e jamais de dependência) que soluções para problemas coletivos estruturais serão construídas”, pontua.
Para quem acompanha seu trabalho e do seu projeto, que nasceu antes mesmo de ela iniciar seu mestrado, Flávia atua na luta pela inclusão social em diretas vertentes, promovendo rodas de conversa, seminários, workshops, debates virtuais, assim como contribui para diversas mídias com artigos sobre o tema e também esclarece, com linguagem acessível, diversos tópicos sobre educação, direitos e deveres no contexto da pessoa com deficiência no canal do YouTube e demais redes sociais do “Juntos pela Inclusão Social”.
Para chegar aonde chegou, seu caminho foi longo e ela não pretende parar, que ela irá mostrar durante sua defesa do mestrado. “Visito a situação da educação inclusiva no Sistema Global de Direitos Humanos, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e em solo nacional. Em âmbito internacional destaco o profundo estudo que fiz do artigo 24 da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a jurisprudência da Corte Interamericana sobre a temática. Em âmbito nacional trabalho as principais leis, mostrando como a legislação brasileira caminha entre avanços e retrocessos sobre a temática, mas com os esforços da jurisprudência dos Tribunais Superiores no sentido de efetivar os preceitos trazidos sobre os instrumentos internacionais sobre a temática”.
COLORADO DO OESTE
Para Flávia, que também assina algumas coautorias de obras sobre inclusão social em vários livros, seu trabalho na Defensoria Pública de Colorado do Oeste tem muita contribuição para essa sua nova conquista, já que ela pode ajudar com a comarca, mas também aprende muito com os cidadãos.
Tanto que na folha de agradecimento do mestrado, além de familiares, à orientadora, universidade e a instituição que trabalha, ela agradece aos profissionais da educação de Cabixi e Colorado do Oeste, às pessoas com deficiência que cruzaram seu caminho e a AMA Cone SUL (Associação de Pais e Amigos do Autista de Colorado do Oeste). E, claro, seu mestrado tende a fazer com que ela alcance um patamar ainda mais alto, pois atualmente é uma das maiores guardiãs dos vulneráveis do Brasil.
“Trabalho conceitos como litígio coletivo estrutural e a atuação da Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis na solução extrajudicial de tais conflitos através da litigância estratégica extrajudicial, colocando em efetividade a atuação extrajudicial da Instituição trazida pela LC 132 de 2009 no esteio da terceira onda de acesso à justiça, e combatendo a litigiosidade judicial ainda tão presente em nosso ordenamento. Destaque para as vivências trazidas por onze defensores e defensoras Públicas que compartilharam comigo as suas experiências de lutas extrajudiciais pela educação inclusiva, mostrando que a criatividade dos membros da Defensoria Pública é enorme e as possibilidades de atuação são infinitas”, finaliza.
Quem desejar acompanhar o vídeo ao vivo dia 29 de abril, ative o lembrete desde já aqui: ” target=”_blank” rel=”noopener” data-saferedirecturl=”https://www.google.com/url?q=https://&source=gmail&ust=1619631182605000&usg=AFQjCNGXKWlhn4mUGD9j98gfEQjVGiVfsQ”>https://.
