O Projeto n°731/20 de autoria do deputado estadual Eyder Brasil apresentado no ano de 2020, foi apreciado pelo Poder Executivo de Rondônia e se tornou a Lei n°4.947. A partir dela é autorizado o Governo a instituir o programa de apoio às pessoas com doenças de Alzheimer e outras demências em Rondônia.
“O propósito é fortalecer o atendimento humanizado e digno na rede pública de saúde de Rondônia, para as pessoas que enfrentam o desafio de lidar com Alzheimer e outras demências, tanto pacientes quanto familiares”, frisa o deputado Eyder Brasil.
A lei que entra em vigor em todo Estado, garante promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a doença de Alzheimer e outras demências, em várias modalidades de difusão de conhecimento à população. Além de utilizar métodos para diagnóstico e o tratamento o mais precoce possível em todas as unidades de saúde da rede pública.
O Programa visa também apoiar o paciente e seus familiares, com abordagens adequadas no tratamento, visando minimizar o impacto das alterações comportamentais e complicações no curso da doença.
Outro fator importante garantido nesta lei é o estímulo de hábitos saudáveis de vida que previna comorbidades, e estímulos aos fatores protetores para a prevenção da doença, como a prática de exercício físico, alimentação saudável, entre outros meios importantes para a qualidade de vida.