Durante a audiência pública desta sexta-feira (18), da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), que abordou a situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que o Colegiado irá fazer uma reunião administrativa para discutir o assunto e elencar os projetos voltados à atenção aos órfãos do coronavírus e tentar inseri-los na pauta da Casa.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania -MA) disse que as crianças e adolescentes que são órfãos da Covid estão em situação de maior vulnerabilidade e falou que apresentou um projeto no sentido de beneficiar esse público. “A Intenção é atender crianças e adolescentes, criando um fundo especial, que poderá ser direcionado aos Municípios brasileiros para o atendimento, dando um fortalecimento ao Fundo Nacional da Infância e, portanto, uma ajuda a mais para essas crianças e adolescentes em todo o Brasil”, explicou.
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA, Márcio Thadeu Marques, enfatizou que a situação dos órfãos da Covid é urgente e destacou a importância de políticas públicas sociais básicas. Segundo ele, isso tem aumentado de intensidade quando se trata da orfandade que atinge crianças e adolescentes na primeira infância, em decorrência dos impactos da morte de puérperas, causando essa orfandade.
Márcio Thadeu lamentou as consequências graves da pandemia num fenômeno, que segundo ele terá duração prolongada e que só teremos comparação com as ondas das guerras mundiais ou dos grandes conflitos em que há toda uma geração de crianças e adolescentes que perdem as suas referências.
A representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Silvana Moreira, disse que hoje temo há quase 30 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, mas acredita que há o dobro disso nas ruas, e cobrou ações mais efetivas do poder público. “O Estado precisa olhar para essas crianças e adolescentes que não votam, que não têm voz, que não têm rosto e que, por isso, são invisíveis”, pontuou.
Participaram também como convidados do debate o jornalista Walberto Maciel que também é autor da ideia legislativa proposta no Portal e-Cidadania para criação de um fundo de amparo aos órfãos da covid-19; e o defensor Público, presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente (Conderge), Rodrigo Azambuja, Defensor Público.
