Os processos que podem levar a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Aélcio da TV (PP) e Edson Martins (MDB) devem ser decididos nesta terça-feira 06, em reunião que será realizada na Assembleia Legislativa, onde participarão os integrantes da Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o deputado Ezequiel Neiva (PTB), corregedor das matérias, o assunto não será levado ao Plenário, posto que a ALE já está em recesso, e o Regimento Interno estabelece que a Mesa Diretora tem autonomia para decidir os casos.
Na condição de relator dos processos, ele já encerrou seus trabalhos, mas não quis adiantar as conclusões as quais chegou. “É um assunto a ser tratado com a Mesa Diretora, que dará toda a visibilidade a questão e, no momento oportuno, levará todas as informações pertinentes aos dois casos à população”, disse Neiva ao Extra de Rondônia, em entrevista por telefone concedida no final da tarde desta segunda-feira, 05.
A única coisa que ele disse é que os dois casos são distintos, sendo que a situação de Aélcio, que teve seu diploma de deputado cassado, é mais complicada. No caso de Edson, o relator declarou que a legislação estabelece em casos como o dele a perda da função pública ocupada quando ocorreu a ilegalidade, o que dá margem para o deputado ter um pingo de esperança de reverter sua situação.
