Uma moradora do bairro Alto do Parecis, em Vilhena, procurou a Delegacia da Polícia Civil para denunciar danos causados em seu imóvel durante uma limpeza que estava sendo realizada em um terreno vizinho, por funcionários da Prefeitura Municipal.
De acordo com a denunciante de 32 anos, enquanto realizava a limpeza, um operador de maquina teria realizado uma manobra transportando uma árvore e esta acabou arrancando parte de sua cerca elétrica.
Ao procurar o fiscal da obra, que estava presente no momento do incidente, a mulher relatou que ele não demostrou interesse em resolver o problema e ainda teria dito para ela procurar seus direitos.
Para não ficar com o prejuízo, a mulher decidiu denunciar o caso para que procidências sejam tomadas.
A reportagem do Extra de Rondônia procurou a assessoria de comunicação da prefeitura e esta informou através de nota que a proprietária terá seu dano ressarcido.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
A moradora será ressarcida em breve, após o trâmite do processo administrativo normal. o Boletim de Ocorrência é apenas um registro do fato, que a moradora fez para sua segurança com orientação de advogado que a acompanhava.
Vilhena tem mais de 16 mil lotes vagos particulares que muitas vezes não são limpos gerando transtornos, inclusive aos vizinhos, que se veem ameaçados pelo crescimento da vegetação, incêndios ou ação de ladrões. Assim, as secretarias municipais de Planejamento e de Obras fiscalizam e limpam, aplicando multa e cobrando taxa de limpeza, nos terrenos com acúmulo de lixo ou mato, após notificação e prazo não cumprido para que o proprietário limpe.
Assim, visto que a limpeza é feita por máquinas pesadas, podem ocorrer, eventualmente, pequenos danos que são reparados na sequência. Nesta situação específica, a vegetação se entranhou na cerca elétrica da casa vizinha e, enquanto a equipe fazia a poda e retirada dos arbustos, estes trouxeram junto parte da cerca elétrica, infelizmente.
Desde o dia que o fato aconteceu, na terça-feira, as secretarias municipais de Obras, Planejamento, Meio Ambiente e Comunicação estão em contato com a moradora para que ela seja ressarcida, mas seguindo o procedimento adequado de comprovação dos fatos e danos.
A moradora esteve na manhã de quarta-feira na Secretaria Municipal de Planejamento e foi orientada a dar entrada em requerimento administrativo na secretaria para que o ressarcimento seja feito. Enquanto isso, ela poderá realizar o reparo, preferencialmente com três orçamentos, executar o serviço de menor preço, juntar toda documentação, como notas fiscais, fotos, relatos, boletim de ocorrência e outros para incluir no requerimento.
Inclusive, está em elaboração pela Procuradoria Geral do Município lei municipal que permitirá pagamento direto e mais ágil ao morador referente a ressarcimentos desta natureza.
A Prefeitura de Vilhena pede desculpas pelo inconveniente, mas se coloca à disposição para sanar quaisquer dúvidas e ajudar na solução do problema. Dúvidas em geral de qualquer cidadão a respeito da Prefeitura podem ser sanadas pelo WhatsApp Institucional 3919-7081.
