Em entrevista ao Extra de Rondônia na manhã desta sexta-feira 30, o secretário de fazenda Jovino Lobaz apresentou os benefícios do programa de Recuperação Fiscal (Refis) que refinancia dividas para os moradores de Vilhena que estão em débito com a prefeitura.
Segundo Lobaz, o Refis é fruto de um projeto de lei enviado aos vereadores, e busca facilitar o refinanciamento de débitos atrasados. O programa possibilita que qualquer pessoa que tenha dividas até 31 de dezembro de 2020, possa ter até 100% das multas e juros perdoados, caso pague à vista.
O Refis oferece ainda o parcelamento em até 24 vezes, dependendo da quantidade de parcelas esse desconto nas multas e juros vai diminuindo. “Se você parcela em seis vezes o desconto será de 80%, se for em 12 vezes terá 60% quem opta por parcela em 24 vezes tem 20%”, explicou.
De acordo como secretário, o objetivo do Refis é fazer com que todos fiquem em dia e evite passar por protestamentos ou enfrentar um processo jurídico cansativo. E mais, o projeto serve para qualquer débito tributário, não tributário e até mesmo taxas. Pela lei o programa se encerra no próximo dia 04 de setembro, depois, os valores normais voltam.
Lobaz orienta que os populares em dividas procurem a prefeitura e utilize o Refis para receber descontos e ficar em dia, pois não há previsão de prorrogação do programa.
PANDEMIA
O secretário conta que mesmo no momento de pandemia os populares responderam bem com suas obrigações tributárias e parte dos valores foram empenhados na saúde.
“Tenho que agradecer os contribuintes, conseguimos manter nossa arrecadação, não tivemos crise e os programas sociais continuaram a funcionar. Mantemos os mesmos valores de 2019”, destacou.
De acordo com Lobaz, mesmo o município tendo variações a cada mês de arrecadação, Vilhena está com todas as contas em dia tanto com os fornecedores de serviços e produtos, quanto com servidores.
“Estamos com as finanças saudáveis. Tivemos uma gestão muito boa, mesmo com a abertura e fechamento de comércio. O prefeito foi bem flexível e teve até entraves com o Governo do Estado. Houve setores que não deu para manter como o de eventos, mas outros cresceram”, detalhou.
Jovino finaliza destacando a importância da contribuição, pois segundo ele é através desses impostos que são realizados obras e investimentos que atende toda a população. “Quanto mais conseguirmos arrecadar, mais a prefeitura poderá dar um retorno a população”.
