Atendendo a uma prática rotineira, reforçada pelo bloqueio da BR-364 pelo movimento dos caminhoneiros, o Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação e Defesa dos Consumidores de Rondônia (Procon), reforçou a fiscalização sobre o comércio de combustíveis no Estado e autuou na quinta-feira 09, em Porto Velho, os primeiros cinco postos por prática abusiva nos preços, com a lavratura dos autos de infração.
Segundo o coordenador do órgão, Ihgor Rego, não é razoável que num momento de dificuldade para a população haja quem queira tirar proveito disso e o Poder Público, representado pelo Procon, não vai tolerar e nem permitir qualquer tipo de abuso ou desrespeito ao consumidor. “O aumento do preço dos combustíveis é possível. O que é proibido é o aumento injustificado, especulativo”, disse observando que neste caso a proposta dos postos autuados era de tirar vantagem do consumidor neste momento de dificuldade e fragilidade.
O coordenador explicou que o trabalho fiscalização do comércio, incluindo os postos de combustíveis, realizado pelos técnicos, de é uma prática diária que visa monitorar regulamente os preços para detectar possíveis irregularidades. Segundo ele, com o bloqueio das rodovias foi necessário intensificar as fiscalizações do Procon para evitar o cometimento de abusos contra os consumidores, notadamente em relação aos aumentos extorsivos dos preços.
SEXTA-FEIRA DE OPERAÇÃO
Ihgor Rego anunciou para esta sexta-feira (10) a realização de uma grande operação sobre a rede de postos de combustíveis para coibir qualquer iniciativa ou intensão de prejudicar os consumidores. “Estamos fazendo o acompanhamento do comércio, e vamos punir os transgressores”, disse, alertando que em nenhuma circunstância, e principalmente neste momento de dificuldade para o consumidor, o Procon vai permitir o cometimento dessas práticas abusivas.
Importa destacar que em março deste ano, atendendo a denúncias de fraude e irregularidades, o Procon numa operação direta contra abusos aos consumidores, autuou e interditou dois postos de combustíveis em Porto Velho por irregularidades na vazão das bombas que geravam prejuízos aos consumidores.
O coordenador do órgão de defesa do consumidor rondoniense conclamou a população a denunciar os abusos e orientou a todos que se sentirem prejudicados ou lesados a encaminharem suas denúncias e reclamações aos canais de comunicação e atendimento do Procon – Telefone 151, WhatsApp (69) 98491-2986, e ainda à sua página oficial – procon.ro.gov.br e consumidor.gov.br, para receber o atendimento desejado.
