A importância das audiências públicas na Comissão Temporária da Covid-19 ao longo de um ano e meio e o resultado delas foram lembrados pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado, durante sessão plenária semipresencial de quinta-feira 16.
O parlamentar destacou como histórica a reunião do dia 07 de julho de 2020, que discutiu créditos em todas as esferas, desde os trabalhadores informais até as micro, pequenas, empresas MEIs e empresas maiores.
De acordo com o parlamentar, foi uma audiência que envolveu algumas confederações na área das micro e pequenas empresas, mostrando a importância delas na economia nacional. E citou que elas são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e que há 9,4 milhões de microempresas individuais no país.
O senador afirmou que temos no Brasil 6,3 milhões de micro e pequenas empresas e a metade das microempresas, e que metade das microempresas, as MEIs, não possui conta bancária. “A pessoa tem a microempresa, tem o CNPJ, mas tira o empréstimo com o seu CPF. Isso é interessante, justamente porque são microempresas e os bancos realmente dificultam um pouco as garantias para elas”, disse.
Confúcio Moura falou ainda que o Brasil possui 860 cooperativas de crédito, 12 milhões de associados, 1,7 milhões são microempresas, microempresários e 6 milhões de pontos de atendimento no país. O parlamentar observou que em 2020 houve um aumento de crédito nas cooperativas de 30%.
O senador disse também que as sociedades de garantias são interessantes e explica que é o sistema de mútua ajuda, onde eles administram a participação dos tomadores de empréstimos, que são pequenos, com os baixos juros, carências e prazos, de uma maneira eficiente, mas que ainda penam pela falta de um sistema regulatório, que o Banco Central não decide há 15 anos.
A referida audiência contou com a participação do Sebrae, de representante das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), que são organizações civis de microcrédito; do Banco Central, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Brasil e Ministério da Economia.
Após a audiência pública, Confúcio Moura disse que vieram as providências. “Colocamos todo mundo junto, um falou para o outro, um reclamou do Banco do Brasil, outro, da Caixa, então foi aquela lavação de roupa suja entre todos os pequenos agentes, os grandes agentes; BNDES, Banco Central; mas certo é que dali saiu uma frutificação maravilhosa que deu conta de a gente liberar quase 700 bilhões no ano passado para Estados e Municípios, para auxílio emergencial e créditos variados.
