Voos a serviço em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram de carona desde março deste ano mulher e filhos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além de parentes de outras autoridades, para destinos nos quais o ministro cumpriria atividades oficiais.
A informação consta de registros do próprio governo obtidos pelo jornal “Folha de S.Paulo” por meio de pedido formulado com base na Lei de Acesso à Informação e cuja resposta está disponível em site do governo federal.
De acordo com esses registros, entre março e agosto deste ano, a mulher de Marcelo Queiroga, Simone Teotônio Araújo Queiroga Lopes, e os três filhos, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes Filho, Antonio Cristóvão Araújo e Daniella Teotônio de Araújo Cartaxo Queiroga, usaram aviões da FAB em 18 viagens para João Pessoa (cidade natal do ministro e onde ele mantém residência), Rio de Janeiro, Campinas, Brasília, São Paulo, Maceió, Porto Alegre e Arealva (SP).
No mesmo período, há registros de que usaram aviões requisitados para compromisso oficial pelo ministro da Saúde o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra de Souza Coelho (MDB-PE), e a mulher, Adriana de Souza Leão Coelho (viagem em agosto entre Petrolina e Recife); e o ministro do Turismo, Gilson Machado Guimarães Neto, e a mulher, Sarita Ligia Pessoa de Melo Lobo Machado Guimarães (viagem em abril entre Brasília e João Pessoa).
Marcelo Queiroga tomou posse como ministro da Saúde em 23 de março deste ano. Ele é o quarto ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro — os antecessores são Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
O que dizem as autoridades – De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a presença da mulher e dos filhos de Queiroga em voos oficiais requisitados pelo ministro era permitida com base no decreto que regulamenta o uso por autoridades de aviões da FAB (leia a respeito mais abaixo).
“O Ministério da Saúde informa que, de acordo com o art. 7º, do Decreto 10.267/2020, cabe à autoridade solicitante o uso de vagas ociosas na aeronave”, diz a resposta do ministério.
O Ministério do Turismo usou o mesmo argumento para justificar a carona à mulher do ministro Gilson Machado em um voo requisitado pelo ministro da Saúde.
“O Ministério do Turismo informa que a presença da médica Sarita Pessoa está em acordo com o que prevê o Decreto 10.267”, diz nota enviada pela assessoria do ministério.
Procurada, a assessoria do senador Fernando Bezerra não tinha dado resposta até a última atualização desta reportagem.
Antecedentes – Em janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro se irritou — em razão do custo — com o fato de o então ministro em exercício da Casa Civil, Vicente Santini, ter requisitado um avião da FAB para uma viagem oficial à Índia (com parada na Suíça), enquanto ministros que não estavam no avião presidencial fizeram a viagem em voo comercial.
“Olha, o que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral, imoral”, disse Bolsonaro na ocasião.
Santini acabou exonerado da Casa Civil (vídeo abaixo), mas, um ano e meio depois, no mês passado, foi nomeado secretário nacional de Justiça.
Decreto – Após esse episódio, Bolsonaro editou um decreto — em substituição a outro de 2002 — estabelecendo regras para a requisição de aviões da FAB por ministros (vídeo abaixo).
Segundo o artigo 7º, “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”.
Mas outro artigo, o 6º, diz que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.
A assessoria do Ministério da Saúde foi questionada sobre quais critérios de preenchimento das vagas foram adotados, conforme estabelece o artigo 7º, mas não deu resposta.
