O projeto de lei nº 6.222/2021, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 770 mil que será destinado à decoração natalina da cidade, foi um dos assuntos comentados na sessão ordinária desta quinta-feira, 14, em Vilhena.
O projeto foi lido em plenário na sessão ordinária da semana passada, analisado também na reunião das Comissões nesta segunda-feira, 13, mas devolvido ao Executivo para ajustes, já que parlamentares sugerem que outras avenidas também sejam incluídas no projeto. Isso, entretanto, pode resultar no aumento do valor, conforme avaliação da diretoria Legislativa da Casa de Leis (leia mais AQUI).
Inicialmente, o projeto inclui a decoração das avenidas Major Amarante, Paraná, as Rua Domingos Linhares e Osvaldo Cruz, além das praças Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida.
Na sessão desta quinta-feira, o presidente da Casa de Leis, Ronildo Macedo (PV), morador do bairro Cristo Rei, o mais populoso do município, deu um “ultimato” ao Executivo com relação à não inclusão da avenida Melvin Jones na decoração natalina. Ele questionou os motivos da Melvin Jones ficar fora do projeto. “Por que a avenida Melvin Jones não está incluída? Porque é o bairro mais carente de Vilhena? Acredito que R$ 770 mil só para as avenidas Major Amarante e Paraná, além das praças, é um projeto sem cabimento para aprovar na Câmara. Se a Melvin Jones estiver fora, adianto que sou contra o projeto”, disse.
Conforme o cronograma obtido pelo Extra de Rondônia, a instalação da parte física e elétrica inicia em 12 de novembro e conclui em 01 de dezembro. O período das atividades festivas vai de 2 de dezembro a 5 de janeiro de 2022.
Nas redes sociais, os vilhenenses questionam o alto valor destinado para a decoração natalina, mas o vereador Pedrinho Alves (Avante), também na sessão legislativa, esclareceu a situação. “O procedimento administrativo para a decoração natalina funciona com orçamento anual, através das diretrizes orçamentárias, que tem finalidade específica para cada setor”, explicou o parlamentar.
Caso o projeto seja aprovado nas próximas sessões, a prefeitura iniciará o processo licitatório para contratação da empresa (leia mais AQUI e AQUI).