O jornalista Paulo Mendes denunciou na semana passada, em sua página nas redes sociais, que a prefeitura de Vilhena estaria negligenciando o teste do olhinho, procedimento oftalmológico que, apesar de ainda não ser obrigatório e gratuito pelo SUS em todo o país para os recém nascidos, não está sendo realizado no Hospital Regional.
Na denúncia, ele afirma que o teste não vem sendo feito no hospital já a algum tempo e após a cesariana de sua nora, há trinta dias, constatou a veracidade da informação.
Sua neta ficou internada durante uma semana na unidade Neonatal para tratar de uma dificuldade respiratória. Foram realizados os testes do pezinho e da orelinha está agendado, mas, o teste do olhinho ficou fora da conduta.
Mendes, que também é estudante de Direito, buscou na legislação sobre o assunto e, junto com o advogado Giuliano Dourado – que se prontificou a colaborar para garantir legalmente que o exame seja implantado de forma permanente – decidiram encampar a busca por uma solução.
O advogado encontrou leis estaduais e municipais, inclusive em Rondônia, que tornam o procedimento obrigatório dentro dos hospitais e maternidade. “Porto Velho, Ji Paraná e Cacoal já estão à frente nessa questão e precisamos urgentemente legislar sobre esse assunto em Vilhena também”, disse o advogado.
Mendes procurou o vereador Alexandre Damasceno para que o parlamentar possa colocar o Projeto de Lei (PL) em pauta na Câmara de vereadores, o mais rápido possível e também encaminhou um pedido à deputada federal para que atue no projeto de lei n.º 4090/15, que já tramitou por todas as comissões da Câmara Federal, faltando apenas a aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças para que vá a plenário e, sendo aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente, torne obrigatório o teste do olhinho em todo o território nacional.
A postagem, em forma de denúncia, revelou que muitas mulheres vêm passando pelo mesmo problema. Ameaçando entrar com uma ação popular para obrigar a Prefeitura a oferecer o exame permanentemente, Mendes recebeu apoio do advogado Giuliano dourado, que se colocou à disposição para atuar no caso, afim de encaminhar o processo pela via judicial, foi informado na mesma noite que o Secretário Municipal de Saúde, Wagner Wasczuk Borges, tomou ciência da denúncia e teria se comprometido a garantir providências para que o exame volte a ser realizado imediatamente.
Na tarde de segunda-feira, 25, após uma semana, Mendes entrou em contato novamente com o diretor do hospital e recebeu a informação de que foi marcada uma reunião para discutir o assunto com as duas pediatras, somente para a próxima sexta feira (29). “Esse não é um procedimento novo que dependa de muita discussão. É um teste simples, mas de grande importância para a saúde dos recém nascidos e que simplesmente deixaram de fazer, fazendo com que as mães tenham que pagar entre 200 e 300 reais na iniciativa privada. Isso é um absurdo, levando-se em consideração que o exame está em vias de ser obrigatório e deve ser pago pelo SUS”, disse o jornalista.
Paulo Mendes disse que vai acompanhar o caso e que se a situação não for resolvida logo após a reunião, denunciará a prefeitura formalmente ao Ministério Público.
IMPORTÂNCIA DO TESTE DO OLHINHO
O “teste do olhinho” pode detectar qualquer patologia que determine obstrução no eixo visual como catarata, glaucoma congênito ou outra patologia ocular que cause opacidade de meios, como opacidades congênitas de córnea, tumores intra-oculares grandes, inflamações intra-oculares importantes ou hemorragias intra-vítreas.
