Cerca de 900 professores que atuam em instituições de ensino federais, que faziam parte do quadro do antigo Território Federal de Rondônia e passaram por processo de transposição, acabaram descobrindo anos depois que seus processos de regularização da situação funcional junto ao Ministério da Educação estão parados por alegada perda de prazos em procedimentos.
Eles não concordam com a situação alegando que em muitos casos não foram comunicados em tempo hábil acerca dois prazos que deveriam ser cumpridos, ou que houve erro por parte do próprio poder público, seja Estado ou Município, pois em várias situações houve a transposição dos profissionais aos quadros da União, mas ainda havia vínculo do o Estado, que pagava seus vencimentos, e isso acarretou em prejuízo para regularizar a situação.
A trama toda gira em torno de processo burocrático a respeito de número de matrícula em um determinado setor do Ministério, e tudo aponta para confirmar que o erro foi cometido no MEC e não pelos servidores.
A paralisação dos processos, que já remonta a 2.018, sequer foi comunicada à maioria dos professores, que só descobriram a situação a partir do momento em que buscaram a alteração de titularidade de seu enquadramento funcional ou em casos de juntada de documentos para processo de aposentadoria.
O caso foi relatado ao Extra de Rondônia por uma comitiva de professores federais de estabelecimentos do Cone Sul, formada por Eliana Rodrigues de Lima, Roberto Dorazio, Sandra Matos e Wilma Luzia Batista.
Eles informaram que na vinda recente do Ministro da Educação a Rondônia uma comissão de professores reuniu-se com ele para levar ao seu conhecimento a situação, e que o caso também está tendo atenção do Senador Marcos Rogério e de outros integrantes da bancada federal com gestões na Casa Civil e busca de apoio no Ministério da Economia.
Eles pedem o apoio da população em torno da causa, que atinge uma classe profissional que há muitos anos luta pela regularização de sua situação funcional junto ao governo brasileiro, composta por trabalhadores que deram sua valorosa contribuição na formação de milhares de rondonienses através de suas atuações em salas de aula.
“O erro não é nosso, mas sim do Ministério, e não é certo que a gente acabe sendo prejudicado a esta altura da vida por falhas de burocracia que não foram cometidas por nós. Confiamos na justiça e no apoio dos rondonienses através de seus mais diversos setores para que a gente vença essa batalha”, falou a professora Eliana em nome do grupo.
