O presidente da Câmara de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil à deputada federal Mariana Carvalho, por supostas ofensas tipificadas nos crimes de injúria, difamação e calúnia, feitas através do aplicativo Whatsapp na campanha eleitoral passada.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 12, pelo juiz de Direito Enio Salvador Vaz. Cabe recurso.
Conforme a ação, a deputada afirmou que o vereador proferiu infundados e maliciosos ataques a sua imagem, ao aduzir que comete atos criminosos, chamando-a de “bandida”, “picareta” e acusando-a de se desviar dinheiro público para “adesivar” carros em prol de sua campanha eleitoral.
Ainda, conforme a ação, o presidente do Legislativo insinuou que a Polícia Federal estaria investigando a candidata, o que, segundo ela, é totalmente inverídico. Ela pediu indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Em sua defesa, o vereador disse que não proferiu as ofensas, pois o comentário feito no grupo de Whatsapp partiu de seu filho adolescente, e infelizmente causou constrangimento à parlamentar.
“Dos documentos juntados, dentre eles os prints e áudios constata-se o intuito meramente ofensivo e sem embasamento probatório, além de totalmente desvinculado de cunho político a fundamentar a tese do requerido de inviolabilidade parlamentar, no exercício do mandato, por suas opiniões na circunscrição do município de Vilhena”, diz um trecho de decisão do magistrado.
O Extra de Rondônia enviou mensagem para ouvir o parlamentar, mas ele não respondeu.
>>> CONFIRA, ABAIXO, A DECISÃO NA ÍNTEGRA:
processo Macedo
