O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou, na manhã desta terça-feira (1°), que o ano eleitoral precisa ser marcado pela estabilidade e tolerância.
Durante a sessão de abertura do ano no Poder Judiciário, o magistrado ressaltou a necessidade de respeito à Constituição.
Fux iniciou o discurso destacando que ainda estamos em meio à pandemia de Covid-19, que parece ter se tornado menos letal, o que traz “uma luz” de esperança, mas que ainda não se sabe quando a disseminação em larga escala da doença vai terminar. A Corte deve manter na agenda deste ano temas ligados ao coronavírus.
O ministro destacou que novas eleições ocorrem neste ano, para escolha do presidente, deputados, senadores e governadores. Ele demonstrou preocupação com o acirramento de ânimos e riscos de atos violentos.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, afirmou Fux.
O magistrado declarou que o STF estará vigilante em prol da democracia. “Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, destacou.
“Ao contrário, o período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático, com a fiscalização de seu cumprimento diuturnamente”, completou o ministro. O pronunciamento foi feito durante sessão virtual, acompanhada pelos demais ministros do Supremo, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e outras autoridades.
O presidente da Corte afirmou ainda que “a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre de 2022, continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.
