O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (7), que vai regulamentar na próxima quinta-feira (10) a renegociação de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
“Na quinta-feira, vou acertar a regulamentação do Fies. Um milhão e 70 mil jovens que fizeram curso superior e não iam pagar, não vão pagar a conta, não têm como pagar a conta. E daí não podem fazer negócio, é difícil a vida deles”, disse o mandatário em conversa com apoiadores.
Bolsonaro afirmou que o Fies é um “bom programa, feito com responsabilidade”, mas criticou o projeto sob gestões petistas. “O que a esquerdalha fez? Criou um trilhão de universidades pelo Brasil, virou negócio.”
No final do ano passado, Bolsonaro editou a MP (Medida Provisória) de criação do Fies para acrescentar dispositivos que permitem a renegociação de dívidas. Entre os principais benefícios do texto, estão o desconto de 92% da dívida consolidada para os estudantes que estão no Cadastro Único ou foram beneficiários do auxílio emergencial e de 86,5% para os demais estudantes.
A medida prevê ainda o parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios, e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.
As negociações valem para estudantes que tenham sido beneficiados pelo Fies até o segundo semestre de 2017 e que apresentem débitos vencidos que se encaixem em um destes dois critérios: não pagos há mais de um ano (completamente provisionados) ou há mais de 90 dias (parcialmente provisionados).
O Fies é um programa do Ministério da Educação que realiza o financiamento da graduação de alunos que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades privadas e quitam a dívida de forma parcelada após a conclusão do curso.
