Mais dia, menos dia, pode estourar um grave problema na estrutura do governo, herdado da gestão anterior e que afeta todo o funcionamento do Executivo de Rondônia.
Trata-se do SEI, o Sistema Eletrônico de Informações. Desatualizado desde 2017, o SEI funciona hoje, numa comparação simples de entender, como se fosse um daqueles carros dos anos 50, que rodam pelas ruas de Havana, em Cuba, enquanto, com as atualizações, seria uma Ferrari, andando a 150/200 quilômetros por hora.
A história é cabeluda. Em resumo: o SEI foi cedido a Rondônia, ainda na administração Confúcio Moura, pelo TRF4, o Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul. Tudo gratuito. E representou um salto histórico na modernização da administração pública do Estado. Contudo, a cadência veio junto com exigências importantes: nada de copiar, nada de vender, nada de ceder para terceiros.
Como o assunto está sob investigação, o que se pode contar apenas é que um ou dois servidores do Estado, pelo menos um deles, à época, em cargo de chefia, ainda no governo passado, teriam tido acesso ao código fonte do programa e começado a vender o SEI para Prefeituras e outros órgãos, como se o programa tivesse sido criado por eles. Uma fonte que conhece o caso a fundo, relatou que a falcatrua foi descoberta pelo TRF4, que simplesmente colocou Rondônia numa espécie de limbo, não autorizando as atualizações, vitais, para que o sistema funcione corretamente.
Para se ter ideia do que está acontecendo: sem que o SEI funcione com perfeição, já que nele está registrada toda a máquina do Estado e por onde passam praticamente todos os assuntos relacionados com a estrutura da administração, secretaria por secretaria, ato por ato, as constantes falhas no Sistema têm causado enorme dor de cabeça e atrasos preocupantes em todos os setores.
Não houve, até agora, um prejuízo mais grave. Mas os atrasos na liberação de projetos, de contratos para pagamento; de contratação de pessoal (é o caso da urgência para chamar servidores emergenciais na saúde) têm significado sérios obstáculos à agilidade de ação de que o governo necessita.
“Andamos com um Trem Maria Fumaça, quando precisaríamos de um Trem Bala”, ironizou uma autoridade, que conhece a fundo o mundo da tecnologia. Nada há a temer, explica outro especialista, “desde que o problema seja contornado no menor prazo possível”. Se não o for, há risco de que até a confecção da folha de pagamento dos servidores possa ser afetada. É impossível abrir mão do SEI.
Seria quase uma tentativa de suicídio. Tudo teria que começar do zero e, até que um novo sistema fosse contratado, se passaria ao menos um ano. Mas, como não houve má fé da administração estadual e sim uma ação que fugiu ao seu controle e que está sob investigação no MP, por determinação do Judiciário, há agora uma tentativa, via intensas negociações, de uma equipe do governo rondoniense que deve se reunir com equipes do TRF3, pedindo a liberação das atualizações. Tomara que consiga!
ONDE ENCONTRAR MULHERES COM VOTOS SUFICIENTES PARA COMPOR AS CHAPAS QUE DISPUTARÃO A ELEIÇÃO DE OUTUBRO?
Onde os partidos vão encontrar tantas mulheres para a disputa das eleições deste ano? Tanto em nível de Congresso Nacional quanto de Assembleia Legislativa, as siglas, mesmo as que estão pensando em formar federações (o novo apelido para as coligações e alianças), estão tendo imensas dificuldades. Pelo menos para o grupo que têm mais votos e mais chances de eleição, procurar parceiras políticas, que possam somar e ajudar a eleger alguém, não está entre as missões mais fáceis. No caso da corrida pela Câmara Federal: cada partido terá até nove candidatos, mas três deles serão, obrigatoriamente, mulheres. Quem hoje, em Rondônia, teria um potencial de votos suficientes para compor uma chapa assim, sem os nomes mais conhecidos? Afora Mariana Carvalho, Jaqueline Cassol (que disputará o Senado), Silvia Cristina, Cristiane Lopes, Ieda Chaves, Luana Rocha, Marinha Raupp e algumas poucas lideranças femininas em todos os quadrantes do Estado, quem mais teria chances reais de eleição, numa disputa como a que acontecerá em 2022? São poucas candidaturas de peso para tantas vagas. Supondo-se, apenas, que 10 dos 33 partidos que existem hoje, lançassem nomes femininos para a Câmara, só aí seriam necessárias pelo menos 30 candidatas. Mesmo que muitas mulheres aceitem participar, sabendo que não terão chance alguma, ajudarão a eleger alguém do seu grupo? Neste momento, encontrar respostas para essas perguntas torna-se um pesadelo diário para quem está organizando chapas viáveis para a disputa de outubro. O problema é imenso.
SECRETÁRIO DIZ QUE PIOR FASE DA PANDEMIA ESTÁ CHEGANDO AO FIM E QUE EM BREVE TERÁ “EXCELENTES NOTÍCIAS”
O fim da fase mais dura da nova onda da pandemia de Coronavírus está muito próxima do fim. A afirmação é do secretário de saúde do Estado, Fernando Máximo, ao ser questionado no programa Papo de Redação (Rádios Parecis FM), com os Dinossauros do Rádio e da TV, sobre o assunto. Máximo lembrou que houve sim um momento extremamente difícil. No final do ano passado e até recentemente, quando além da pandemia de Corona, milhares de rondonienses foram também atingidos pela gripe H2N3, que chegou com força. Hospitais lotados, com pacientes atingidos por uma ou outra das doenças ou até pelas duas, trouxeram grande preocupação ao sistema de saúde do Estado. Leitos voltaram a ficar cheios e inclusive faltaram UTIs para abrigar todos os doentes. Com reuniões diárias de toda a sua equipe e também da Agevisa, agora tendo à frente o Coronel Gregório, ex-comandante do Corpo de Bombeiros, o secretário da Sesau diz que os números devem começar a baixar drasticamente nos próximos dias. Fernando Máximo chegou a dizer que espera poder dar, em poucos dias, o que chamou de “excelentes notícias”, esperançoso de que, finalmente, a pandemia comece a regredir de forma bastante acentuada.
DEPOIS DO PRESIDENTE, PORTO VELHO RECEBEU MINISTROS DAMARES E LORENZONI EM 24 HORAS
Os últimos dias foram de eventos e visitas importantes em Rondônia. Na Capital, na semana passada, foi a vez do presidente Jair Bolsonaro, acompanhado por ministros, que vieram para encontro com o presidente do Peru. Já nesta semana, mais dois nomes, entre os mais próximos do Presidente, também estiveram no Estado. Primeiro, foi a ministra Damares Alves, que veio entregar uma Van para a Defensoria Pública do Estado e, ainda, se reuniu com pastores evangélicos. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destacou, na entrega da viatura, a preocupação do governo para que a Justiça chegue a todos os lugares. Lembrou, por exemplo, a importância da presença da Defensoria em áreas isoladas, para registros de nascimento se, ainda, de ações de paternidade, entre várias outras questões importantes dentro deste contexto. Menos de 24 horas depois, outro dos assessores de Bolsonaro, desde a primeira hora, também aportou por aqui. O ministro do Trabalho e Previdência veio apresentar o projeto do Programa Nacional do Serviço Social Voluntário. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa e foi bastante prestigiado. Vários prefeitos participaram do encontro, interessados no assunto. Em ambos, ficou clara a proximidade do senador Marcos Rogério com a dupla, já que ele os acompanhou nos eventos da Capital. Marcos Rogério, aliás, está muito perto de assumir um Ministério no governo Bolsonaro. Já Damares e Lorenzoni deixam seus cargos em março. Ela para disputar o Senado por São Paulo; ele para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul. Damares esteve por longo tempo, também, com o governador Marcos Rocha. O governador não se encontrou com Onix Lorenzoni, porque já tinha agenda no interior.
OAB FAZ GRANDE EVENTO PARA DAR POSSE A MÁRCIO NOGUEIRA E TODA SUA NOVA DIRETORIA
Que não se convide algumas das maiores autoridades desta Rondônia para qualquer evento nesta segunda à noite. Todas elas já têm agenda fechada. Tanto o governador Marcos Rocha quanto o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi Neto e, ainda, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, vão prestigiar um grande acontecimento, no Teatro Palácio das Artes. A partir das sete da noite da segunda-feira, está marcada a solenidade de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Márcio Nogueira e de toda a nova diretoria, que irão estar à frente da importante entidade durante os próximos três anos. Outro nome de destaque na posse de Márcio, o que atesta também sua proximidade com a nova direção nacional, será o recém eleito presidente da OAB brasileira, o amazonense Beto Simonetti. Ele vai acompanhar a posse da nova diretoria; dos conselheiros seccionais e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) da gestão 2022-2024. A diretoria tem ainda a vice-presidente Vera Paixão; a secretária-geral Aline Silva; a secretária-geral adjunta Larissa Rodrigues e o tesoureiro Marcos Zani.
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: LULA QUER O CRÉDITO DA OBRA QUE NÃO ENTREGOU E QUE BOLSONARO TERMINOU EM TRÊS ANOS
Um trilhão de reais. Com esse dinheiro, seria possível fazer 100 transposições do rio São Francisco, cuja última fase foi entregue pelo atual governo brasileiro, nessa semana que termina. Pois foi usando este exemplo, ao afirmar que os governos do PT desviaram ou perderam para a corrupção exatamente algo próximo a 1 trilhão de reais, que o presidente Bolsonaro respondeu ao ex-presidente Lula. O que o petista queria? Lula pediu para que o atual governo reconhecesse que quem fez a transposição foram as administrações petistas. A verdade é que as obras foram realmente iniciadas em 2003, no primeiro ano do primeiro governo de Lula. Na época, a previsão é de que elas fossem concluídas em quatro anos, ou seja, em 2007. Nada. Depois, passados os oito anos de Lula e com várias paralisações das obras, a promessa da presidente Dilma Rousseff era a conclusão durante seu primeiro mandato. Não deu. Nem no segundo, interrompido pelo impeachment. Partes das estruturas já estavam começando a se deteriorar, até que, em 2019, Bolsonaro decidiu concluir, desde Pernambuco; até o Ceará e ao Rio Grande do Norte. Em três anos, após quase 14 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e, no dia 9 de fevereiro, as águas do Velho Chico finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte, o último estado da transposição. e complementares, a previsão é que as obras sejam concluídas com investimento final de 14 bilhões de reais.
OBRA VAI CHEGAR AO CUSTO FINAL DE 14 BILHÕES E SÓ EM TRÊS ANOS, GOVERNO BRASILEIRO INVESTIU 3 BILHÕES E 600 MILHÕES DE REAIS
Ainda do mesmo tema: seria injustiça não dizer que Lula e Dilma nada fizeram. Fizeram sim. O que se pode criticar é que jamais concluíram praticamente nada. E que gastaram muito mais que o previsto, sem levar água a lugar nenhum. Bolsonaro teve o mérito de concluir o trabalho, em perto de 68 por cento que faltava e, nesta semana, entregou a obra, comemorada com grande entusiasmo por sofridos nordestinos, que sobreviveram às terríveis secas durantes décadas e mais décadas e que, agora, estão sendo beneficiados pela transposição do “Velho Chico”! Lula iniciou, mas se não fosse os pesados investidos e o trabalho de três anos do atual governo, a transposição seria apenas mais um arremedo de obra, que só existiria no papel, como milhares país afora. Agora sim! Foi só após 2019 que as águas do “Velho Chico” saíram de Pernambuco, chamado de Estado doador e chegaram ao Rio Grande do Norte e Ceará. Em três anos, foram investidos mais de 3 bilhões e 490 milhões, o que corresponde a 25 por cento de tudo que foi investido nas obras até hoje, mais de 14 bilhões. A média anual de investimentos, no atual governo, foi de 1 bi e 160 milhões, a maior desde o início do projeto.
ESTACIONAMENTO ENORME, PARQUE PARA CÃES, QUIOSQUES: EM BREVE, O ESPAÇO ALTERNATIVO GANHA NOVA CARA
Com investimentos que vão superar os 6 milhões de reais, o Governo de Rondônia está ultimando os detalhes para completar toda a estrutura do Espaço Alternativo, uma obra que já existe há alguns anos mas que, ao menos até agora, jamais ficou completa com toda a estrutura projetada e necessária. O DEOSP, órgão responsável pelas obras civis do Estado, comandado pelo competente Coronel Erasmo Meirelles, já concluiu o projeto e, em breve, as obras definitivas vão começar. Entre elas, um estacionamento com capacidade para 2.200 veículos; nova iluminação, novo paisagismo para proteção natural da antiga Locomotiva da EFMM exposta no Espaço e muitas outras atrações. Vão se destacar, certamente, duas áreas, chamadas de ParCão (isso mesmo, áreas destinadas aos cães), que ficarão protegidos, enquanto seus donos usufruem da estrutura do local. O projeto tem mais, já que a obra abrange os reparos dos equipamentos que compõe o Espaço Alternativo, como os playgrounds, quiosques, academias, praças elevadas e pergolados. Será implantada, ainda, uma sinalização horizontal e vertical completa, abrangendo a ciclovia e a ciclofaixa. Para concluir todo o projeto, o DEOSP enfrentou muitas dificuldades. Provavelmente a maior delas foi projetar obras para uma área próxima ao Aeroporto Internacional e à Base Aérea da Capital, já que todo o complexo de segurança de uma área sensível como essa, teve que ser observado. Meirelles destacou, contudo, que “foi um grande desafio, superado por nossos arquitetos e engenheiros do Estado”! Não há, ainda, previsão de quanto tempo as obras vão durar.
PERGUNTINHA
“Nos próximos dias, vai acontecer algo que vai salvar o nosso Brasil”! O que você acha que o presidente Bolsonaro quis dizer com essa frase?
