Dezenas de prefeitos e representantes do Estado se reuniram em Pimenta Bueno, na tarde de sexta-feira 11, para oficializarem a criação do primeiro Consórcio Interfederativo da Região Norte, o CindeRondônia (Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia), com a finalidade de viabilizar políticas públicas de complexa execução, a exemplo de obras de infraestrutura.
A reunião contou com a participação de prefeitos e representantes de 26 municípios, bem como a participação do Governo através do Dr. Maxuel Procurador Geral do Estado, a Secretária de Planejamento Bia e o Secretário Chefe da Casa Civil Junior Gonçalves.
O evento ainda contou com a participação emblemática do líder nacional do municipalismo e presidente da Confederação Nacional de Municípios – (CNM), Dr. Paulo Zilkoski.
A iniciativa que está sendo liderada pelo prefeito Delegado Araújo, de Pimenta Bueno e o prefeito Jurandir de Oliveira, de Santa Luzia do Oeste, e já conta com a adesão de dezenas de municípios e sinalização positiva do Governo do Estado. As soluções propostas pela formação do Consórcio envolvem as áreas de engenharia, compras públicas, captação de recursos, planejamento urbano, agricultura e outras que exigem maior esforço pelas gestões.
Em sua apresentação aos presentes, o prefeito Araújo destacou que o CindeRondônia permitirá a cooperação técnica e estrutural entre Governo e Municípios para a realização conjunta principalmente de compras pública, projetos de engenharia e execução de obras. “A maioria dos municípios em Rondônia sequer têm condição legal, ou capacidade financeira de pagar o piso salarial de um engenheiro para a elaboração de projetos. Da mesma forma, ainda as prefeituras possuam engenheiros em seus quadros, estão deficitárias diante da quantidade de projetos que precisam de elaboração, execução e acompanhamento”, ressaltou.
O secretário chefe da casa civil, Junior Gonçalves, durante sua fala enfatizou que gestores precisam assumir uma postura empreendedora. “Um gestor público nunca pode parar de empreender. E empreender na gestão pública significa ter capacidade de realizar e entregar soluções, descentralizando o poder”, disse fazendo referência à importância de os prefeitos aproveitarem o momento de grandes investimentos pelo Estado e aderirem a essa ferramenta de desenvolvimento consorciado para mais agilidade na entrega de políticas públicas.
Após assinarem o protocolo de intenção, os prefeitos elencaram como as primeiras pautas para início das atividades do Consórcio, ações articuladas de fortalecimento na área de engenharia, como a elaboração de projetos e a implementação de uma usina de asfalto. Também definiram como prioritária a realização de compras públicas consorciadas, o seja, municípios e Estado poderão comprar conjuntamente e promover proporcionalmente mais economia aos cofres públicos. No entanto o CindeRondônia nasce multifinalitário, com força legal de atuação em 23 frentes e ainda a possibilidade de agregar força com organismos do Governo Federal.
