Através de seu site institucional, a Câmara de Cacoal anunciou, na manhã desta sexta-feira, 18, o retorno das sessões ordinária no período noturno (18h30), a partir da próxima segunda-feira, 21, que será a primeira do ano.
Em 2021, as sessões foram realizadas na parte da manhã, com a justifica de conter o avanço da covid-19. O retorno das sessões à noite visa também dar maior publicidade e participação popular nas Sessões. “Quando assumi o mandato e a presidência, as sessões já vinham sendo realizadas na parte da manhã, essa mudança pretendia conter o avanço nos casos de Covid-19. Hoje a realidade é outra, o município avançou e muita na vacinação” destacou o presidente da Casa de Leis, João Pichek (Republicanos).
Ao justificar o ato, Piche disse que não toma uma atitude sozinho e que sempre consulta seus pares. “Minha política é da conversação, do consenso. Quando era questionado da volta das sessões noturnas, sempre respondi que iriamos nos reunir e saber a opinião da maioria”.
A questão é que junto com a matéria, foi divulgado um banner contendo apenas os nomes de quatro vereadores que fazem parte da Mesa Diretora: além de Pichek, são citados o vice-presidente do Legislativo, Magnison Mota (PSC); o primeiro secretário Edimar Kapiche (PSDB) e o segundo secretário Luiz Fritz (PSD).
A divulgação de apenas esses nomes, no site institucional, está sendo caracterizada como um ato de improbidade administrativa, já que, conforme o artigo 37 da Constituição Federal (CF), “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. E, mais ainda, porque alguns dos vereadores citados no banner são autodeclarados pré-candidatos nas eleições de outubro deste ano (leia a matéria íntegra AQUI).
O caso já gera discussão em grupos de WhatsApp no município considerado a “Capital do Café” em Rondônia.
