O julgamento do fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões tomou conta da sessão desta quinta-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF) e adiou, mais uma vez, a análise da ADI 6630, que altera a lei “Ficha Limpa”, que alcança o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon.
Conforme o calendário divulgado no site do próprio STF, a ADI 6630 será a primeira a ser julgada na próxima quarta-feira, 9 de março, com início às 14h (horário de Brasília). Relatado pelo Ministro Nunes Marques, o processo retorna ao plenário após pedido de vista de Alexandre de Moraes.
A decisão do Supremo deve definir de que forma a sucessão estadual em Rondônia se desenrolará. Definindo-se a questão deste processo, certamente o processo de definição das candidaturas em Rondônia finalmente irá ter início para valer, já que Cassol pode tentar disputar as eleições ao Governo e Natan à Câmara Federal.
FUNDO ELEITORAL
Nesta quinta-feira, 3. o plenário do STF manteve a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, ajuizada pelo Partido Novo contra o valor destinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 ao fundo. Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em vigor (leia mais AQUI).
