Por lei está instituída a Semana da Agricultura Familiar no Calendário Oficial do Estado, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 24 de julho.
A lei 5.235, de 23 de dezembro de 2021, é de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PSB).
A Semana Estadual da Agricultura Familiar objetiva mostrar a importância do setor para a vida de cada rondoniense e para o desenvolvimento do Estado.
“O valor da agricultura familiar no Brasil é incontestável, pois representa a grande produção de alimentos que é levada à mesa de cada brasileiro e brasileira. E a Semana Estadual deve propiciar valorização e visibilidade aos nossos agricultores e agricultoras familiares, que representam o braço forte da economia agropecuária. Deve garantir debates e ações em apoio aos homens e mulheres que alimentam nosso Estado”, destacou o deputado.
O deputado ainda ressaltou que “são nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares que contribuem com a soberania e segurança alimentar e nutricional, produzindo alimentos saudáveis, de forma sustentável, com potencial nutritivo e preservando os hábitos alimentares locais, o meio ambiente e a cultura local”.
Lazinho da Fetagro explica que recentemente foi aprovada a Lei 13.776/2018, que instituiu a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana que compreende o dia 24 de julho, data em que foi publicada a Lei 11.326/2006 – Lei da Agricultura Familiar, daí a escolha para a semana a ser realizada no âmbito estadual.
“Nosso Estado, produtor da forma que é, também merecia que esse espaço fosse criado não apenas para homenagear nossos agricultores e agricultoras, mas para ampliar as discussões que apresentem a agricultura familiar como modelo de desenvolvimento rural sustentável, solidário e comprometido com o meio ambiente”, reforçou o parlamentar.
