Mesmo com a pressão política para mudar a classificação da pandemia da Covid-19 para endemia, o Ministério da Saúde não deverá mexer na nomenclatura.
O assunto ganhou ênfase nas últimas semanas, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por parte da pasta o que deve ocorrer são alterações no estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
A expectativa é de uma alteração nos próximos dias, mas o ministério ainda se debruça sobre a possibilidade de revogar ou apenas promover modificações na Portaria 188, de fevereiro de 2020, responsável por declarar o estado emergencial da Covid-19. Em palestra no STM (Superior Tribunal Militar), nesta quarta-feira (30), Queiroga comparou o atual momento com um pouso de um avião prestes a ocorrer.
“O piloto começa a ver a pista do aeroporto e tem que conduzir o avião para pousar com tranquilidade, com ajuda da torre. É nesse cenário que nós estamos: de começar a flexibilizar medidas sanitárias e pousar o avião com segurança”, disse.
Queiroga definiu a mudança no estado de emergência como a principal medida dentro do arcabouço normativo que possibilitou a tomada ações contra a Covid, incluindo a compra de insumos e vacinas de forma acelerada, liberação de verbas e adoção de medidas sanitárias.
“Nessa legislação, compete ao ministro estabelecer a duração da emergência sanitária. O ministro não tem a prerrogativa de converter pandemia em endemia. Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico e quem reconhece é a OMS (Organização das Nações Unidas)”, explicou o ministro, indicando que não haverá, por parte do governo brasileiro, a mudança do status.
Há duas semanas, Bolsonaro, ao lado de Queiroga, chegou a dizer que o ministro determinaria, até o fim do mês, a alteração do status da Covid, de pandemia para endemia. Agora, a pasta tenta cumprir com o prazo, mas em relação às alterações no estado emergencial.
Queiroga, no entanto, fez questão de frisar que não fará as modificações “sem observar o impacto regulatório dessa medida” a fim de não gerar um “retrocesso em relação à questão sanitária no Brasil”. Para uma flexibilização, a pasta leva em conta a análise do cenário epidemiológico, a capacidade do sistema de saúde em atender pacientes com Covid, além das possibilidades terapêuticas para o tratamento.
Ainda que a portaria não seja revogada por completo, a pasta estuda anunciar, nos próximos dias, mudanças significativas para a entrada de viajantes que venham de fora do Brasil. A equipe técnica pretende acatar as recomendações lançadas pela Anvisa, incluindo o fim da cobrança da obrigatoriedade de testes RT-PCR.
A data sugerida pela reguladora programa para 1º de maio a interrupção da medida, mas o governo pretende adiantar a data. O teste só seria obrigatório para aqueles que não apresentassem certificado de vacinação contra a Covid.
O Ministério da Saúde pretende, ainda, decretar o fim da exigência do uso de máscaras.
