Após vários anos de lenta tramitação e muita cobrança da parte de alguns parlamentares, dentre os quais o deputado federal Léo Moraes (Pode), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) confirmou para o dia 4 de maio a votação em Plenário do projeto de lei 2564/20, que institui o Piso Nacional da Enfermagem, abrangendo enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.
No mês passado o deputado Léo Moraes apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara, pedindo regime de urgência para a votação da proposta. No dia 22 de março seu requerimento foi aprovado e nesta segunda-feira (25) o presidente da Câmara informou ao deputado Léo Moraes sobre a data para a votação do projeto.
“Este projeto é suma importância, pois que cria o Piso Salarial da Enfermagem, uma matéria que é aguardada há anos pela classe”, comemorou Léo Moraes, que se disse confiante no “compromisso de todos deputados para que votem em favor da enfermagem. São guerreiros que se dedicam diariamente para salvar a vida das pessoas. A enfermagem não precisa apenas de aplausos, mas também de remuneração digna e condições de trabalho”, observou o parlamentar.
COMO FICA
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
