A Polícia Militar (PM) foi acionada na noite de sexta-feira, 1, a comparecer na Rua Serafim Rodrigues da Cruz, no setor 56, em Vilhena, onde informação dava conta que numa casa havia um som ligado em volume exagerado.
Com isso, uma guarnição da Patrulha Reforço foi ao local e em contato com o morador que disse ser menor de idade explicaram para ele que poluição sonara é crime e pediram para ele diminuir o volume.
Porém, segundo os reclamantes, relatam que assim que os militares saíram o jovem aumentou ainda mais o volume do som.
Contudo, neste sábado, 2, os vizinhos não aguentando mais a poluição sonora que já passava de 24 horas chamaram novamente a polícia que foi ao local de apreenderam a aparelhagem e conduziram o adolescente para a delegacia.
O rapaz disse a polícia que mora sozinho e que seu pai está preso cumprindo pena.
Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos. É considerada um grave problema, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), haja vista que afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas.
O Projeto de Lei 3169/19 define o crime de perturbação da qualidade ambiental por meio da produção de poluição sonora, com pena de detenção – de três meses a um ano – e multa. O texto insere dispositivo na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98).
