Viabilizado com recursos oriundos de emenda ao Orçamento Estadual apresentada pela deputada estadual Rosangela Donadon, começa a ser executado ainda neste mês de julho o Projeto OrganiCidades, de autoria do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça (CEP-DJ), organização da sociedade civil com 17 anos de atuação em Rondônia. Pelo menos 27 municípios serão diretamente beneficiados nessa primeira edição do projeto.
As ações previstas no Projeto OrganiCidades se distribuem em quatro metas interativas, que incluem as ações de fomento para que os municípios criem ou revitalizem seus conselhos de políticas sobre drogas, além de um curso em plataforma ead para a capacitação ao exercício da função de conselheiro e ainda a estruturação de um sistema on line de informações sobre drogas em Rondônia.
“Não apenas a eficiência na execução da Política Nacional sobre Drogas, mas, sobretudo, sua eficácia e efetividade dependem diretamente da observância de seus pressupostos; e um deles, conforme consta no item 2.37 do Anexo do Decreto 9.761, que aprova tal política, trata expressamente de buscar a atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais”, observa o presidente do CEP-DJ, Edson Lustosa.
Integram a equipe do projeto, dentre outros, o professor Lúcio Moraes, consultor educacional, e o teólogo Genivaldo Santos, consultor para assuntos religiososos. A consultoria jurídica está a cargo do advogado David Castiel, curador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, que preside o Conselho Fiscal da entidade, integrado pelo advogado Edson Oliveira Cavalcante e o professor doutor em ciências jurídicas Marcus Vinícius Rivoiro.
