O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-RO), por meio de suas instituições partícipes, realizará, nos dias 18 e 19 deste mês, nas dependências da Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em Porto Velho, a primeira reunião presencial com gestores educacionais das redes municipais de ensino.
O evento presencial é destinado aos Secretários Municipais de Educação, sendo que os demais gestores, coordenadores, professores e técnicos da área poderão assistir ao encontro, de modo online, e participar com questionamentos via “chat”. A transmissão ocorrerá pelo canal do TCE-RO no YouTube.
A reunião presencial tem o intuito de promover um diálogo para avançar em pautas estruturantes voltadas à educação rondoniense. Serão trazidos especialistas para discutir e apresentar novas perspectivas quanto a temas centrais enfrentados pela governança, como regime de colaboração, aprimoramento da educação infantil, além da seleção e formação de gestores escolares.
O QUE É
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-RO) é uma iniciativa pioneira coordenada pelo Instituto Articule, em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Articulação interinstitucional, conta com a participação de órgãos de controle e do sistema de justiça, como o TCE, os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e do Estado (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), em constante diálogo com representantes da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Estadual da Educação (CEE) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
O GAEPE-RO fornece elementos técnicos e segurança jurídica aos gestores para desenvolver tomada de decisões estratégicas voltadas a educação. Na prática, é criado um espaço de diálogo entre gestores, os órgãos de controle e o sistema de justiça para que, em conjunto, tenham a mesma perspectiva sobre a realidade a ser enfrentada para a implementação da política pública nos municípios.
Instituído na pandemia de covid-19, teve um papel fundamental na deliberação de recomendações visando, dentre outros pontos, à antecipação da vacinação dos profissionais da educação e à adoção de protocolos de biossegurança que permitiram o retorno seguro às aulas presenciais.
A partir do segundo semestre de 2021, novos avanços puderam ser feitos no âmbito do GAEPE-RO, como a estimulação dos municípios para adesão à plataforma Busca Ativa Escolar, do UNICEF, à reestruturação da fila de espera para a creche, além da criação de nova modelagem para aferir a demanda reprimida em creche e pré-escola, permitindo o atendimento eficaz deste público.
PROGRAMAÇÃO
O evento que se realizará nos dias 18 e 19 de agosto será o primeiro encontro presencial do GAEPE-RO. Será um momento de pactuação sobre novas perspectivas educacionais, com a celebração de um compromisso de todos com a continuidade dos trabalhos no próximo ciclo político, visando à efetividade da política de educação rondoniense.
Confira a programação:
QUINTA-FEIRA (18/8)
Manhã – 8h às 12h
8h20 às 9h20 – Tema: Introdução do evento e apresentação com fala das autoridades do Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Ministério Público (MP-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-RO).
9h20 às 10h05 – Tema: Histórico do GAEPE e apresentação geral dos resultados (Protocolos de Biossegurança/ Conectividade nas escolas para o ensino à distância/ Retorno às aulas presenciais). Especialista: Alessandra Gotti (Instituto Articule)
10h20 às 10h50 – Tema: Experiências e resultados dos gestores municipais (aumento das vagas em creches). Especialista: Luslarlene Umbelina, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia (UNDIME-RO).
10h50 às 11h20 – Tema: Ações articuladas com a Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE). Especialista: Marcus César, Secretário-Geral de Controle Externo e Auditor de Controle Externo.
11h20 às 11h50 – Tema: Ações articuladas com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN). Especialistas: Felipe de Paula, Auditor de Controle Externo e Secretário de Planejamento e Igor Tadeu, Auditor de Controle Externo e Coordenador do Escritório de Projetos (ESProj).
11h50 às 12h – Tema: Considerações Finais sobre os resultados. Especialista: Alessandra Gotti (Instituto Articule).
Tarde – 14h às 18h
14h às 15h – Tema: Experiência do Ceará na implementação do regime de colaboração. Especialista: Márcio Pereira de Brito, Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios na Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
15h às 15h45 – Tema: Índice de Qualidade de Educação e o impacto financeiro nos municípios, Vinícius de Moraes, Assessor do TCE-RO.
16h às 17h – Tema: Experiência do Ceará para suporte técnico às redes com piores desempenho em busca da equidade. Especialista: Márcio Pereira de Brito – Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios na Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
17h às 18h – Tema: Avaliação em 2022 – O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado de Rondônia. Especialistas: Ana Pacini, Secretária de Estado da Educação e Professor Kary Falcão, Coordenador Operacional Estadual da Busca Ativa Escolar da Secretaria de Educação de Rondônia.
SEXTA-FEIRA (19)
Manhã – 08h às 12h
8h às 8h45 – Tema: Apresentação do Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Especialista: Rita Paulon, Consultora Especial.
8h45 às 9h45 – Tema: Avaliação de Impacto. Especialistas: Felipe Puccioni, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), e Tiago Cavalcanti, Professor Titular da Universidade de Cambridge, Fellow do Trinity College e Professor Titular da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV).
10h às 11h – Tema: Processo seletivo de gestores escolares. Especialista: Anna Penido, Diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação.
11h às 12h – Tema: Projeto de Formação de lideranças com equidade do Centro Lemann. Especialista: Rogers Mendes, Gestor do Programa de Formação de Lideranças Educacionais do Centro Lemann.
Tarde – 14h às 18h
14h às 15h45 – Tema: Educação Inclusiva. Especialistas: Tércia Marília, Psicóloga, Mestra em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Marcilene Rodrigues, Secretária de Educação de Pimenta Bueno-RO.
16h às 17h – Feedback, Ismar Barbosa, Membro do Conselho de Governança do Instituto Articule.
17h às 18h – Assinatura da Carta de Compromisso com a Educação.
