A entrada de Ivo Cassol (PP) na disputa eleitoral causou grandes mudanças no cenário eleitoral de 2022 em Rondônia.
Mantido no pleito eleitoral por uma liminar, Ivo tem plena convicção que sua candidatura será mantida e diz estar focado em fazer “uma eleição limpa”. Porém, seus adversários pretendem judicializar cada ato de sua campanha.
Nesse domingo, 22, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) chama a atenção para o quanto as assessorias jurídicas de cada candidato influenciarão nos resultados das urnas.
A coligação “Compromisso, Trabalho e Fé” – que une os de partidos que apoiam o atual governador Marcos Rocha como candidato a reeleição – ingressou com uma representação de propaganda irregular de Cassol, alegando que Cassol teria veiculado propaganda eleitoral em desacordo com as normas exigidas ao publicar nas redes sociais, no domingo ‘4 de agosto, homenagem a seu pai, Reditário Cassol.
A banca jurídica de Cassol, encabeçada pelos advogados Juacy dos Santos Loura e Manoel Veríssimo, antes mesmo da serem regularmente intimados, ofereceu resposta jurídica ao Juiz auxiliar do TRE, contestando e garantindo que não há irregularidades nas postagens questionadas.
O fundamento jurídico para a decisão foi que as postagens de Ivo Cassol ocorreram antes do período que a lei determinava certas formalidades e não tinha cunho de propaganda eleitoral, somente uma homenagem a seu pai. A liminar foi indeferida.
Assim, há de esperar que o pleito de 2022 seja marcado por uma judicialização dos atos de campanha e ter uma assessoria eficiente será determinante para o sucesso nas urnas.
>>> CONFIRA A DECISÃO ABAIXO:
Decisão - ROCHA X CASSOL
