Entre as propostas que Evandro da Agricultura (PSC) pretende apresentar na Câmara do Deputados está a revitalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como forma de contribuir na aceleração da parte administrativa dos processos de Regularização Fundiária.
A ação seria desenvolvida a partir de duas metas, sendo a primeira a realização de Concurso Público para contratação de quadros técnicos a fim de melhorar o efetivo do órgão de acordo com a demanda existente não só em Rondônia, como em todo o país; e a outra iniciativa seria a realização de convênios com os Estados, por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
“Este tipo de convênio já foi feito em Rondônia com bons resultados, mas
é preciso avançar nesta pauta não só aqui, mas em todo o pais. A
regularização fundiária é uma demanda que precisa ser enfrentada, pois
trata-se de um gargalo que impede o pleno desenvolvimento de nosso
setor produtivo. Em Brasília irei trabalhar no sentido de superarmos essas
barreiras, e a reestruturação do INCRA é uma das alternativas para tanto”,
explica Evandro Padovani.
