A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na última sexta-feira (23) e também no sábado (24), realizando atividades de fiscalização ambiental na BR 364, identificou três carregamentos de produto florestal sendo transportados de modo contrário à legislação vigente.
O primeiro flagrante ocorreu por volta das 13h40 da sexta (23), no Km 519 da BR 364, na cidade de Ariquemes-RO. Uma equipe PRF deu ordem de parada a uma combinação de veículo de carga (CVC), carregada com produto florestal bruto (madeira em toras).
Durante a análise do documento de origem florestal (DOF) e da nota fiscal e inspeção na carga, foram identificados indícios de que poderia haver divergência entre a volumetria (quantidade) de madeira declarada/autorizada no documento florestal e a que, de fato, estava sendo transportada.
Diante disso, foi contactado a Polícia Técnico-Científica de Rondônia (POLITEC/RO), que enviou à unidade operacional PRF um perito criminal. Após realizada a metragem cúbica da madeira, foi constatado divergência entre a volumetria (quantidade) declarada nos documentos e a que está embarcada no veículo.
Após a pesagem da combinação veicular em balança rodoviária, também foi identificado que a combinação veicular estava trafegando com um excesso de peso de 13.660 kg.
Poucos minutos após a primeira abordagem, por volta das 12h00, a mesma equipe da PRF e o perito criminal da POLITEC identificaram outra carga irregular. Nesta, além da divergência quanto a volumetria (quantidade), também foi constatado que na carga haviam espécies de madeira divergentes das que foram declaradas/autorizadas no documento florestal e na nota fiscal. Além disso, também foi constatado um excesso de peso de 2.880 kg.
Estas duas ocorrências registradas Ariquemes somam 84,582 m³ de madeira apreendidos sendo transportados em desacordo com a legislação ambiental (Lei nº 9.606/98 e IN do IBAMA nº 21/14). As cargas de madeira e os veículos ficam à disposição do MM Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Ariquemes-RO. Já os motoristas dos veículos assinaram termo de compromisso, para prestarem esclarecimentos ao Poder Judiciário sobre o transporte irregular da madeira.
E no sábado (24), no Km 352 da BR 364, na cidade de Ji-Paraná, uma equipe da PRF identificou um carregamento de madeira serrada sendo transportada de modo contrário à legislação vigente (divergência nas espécies transportadas).
No total, 36,86 metros cúbicos foram apreendidos e enviados para inspeção dos órgãos ambientais e da justiça para posterior destinação. O condutor do veículo assinou TCO comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRim) da Comarca de Ji-Paraná.
