O combate a falsos advogados e à captação ilícita de clientes é um trabalho constante desenvolvido pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-RO.
Entre as diversas denúncias, tanto na capital e quanto no interior do estado, captadores e pessoas que se identificam como “advogados” buscam a atuação em demandas previdenciárias e/ou extrajudiciais que, em alguns casos, dispensam a presença de advogado e acaba facilitando a atuação de criminosos.
Durante o mês de outubro, Wilson Vedana, presidente da comissão, realizou visitas de rotina e buscou apoio junto aos presidentes das subseções do interior do estado para coibir a atuação desses falsos profissionais.
“Sempre atuamos de forma sigilosa, como necessita ser, para que possamos sanar essa grande problemática. Temos conversado e buscado meios de atuação para que a advocacia não seja prejudicada e estamos avançando”, detalha Vedana.
As diligências ainda contaram com visitas às delegacias e escritórios. Foram realizadas algumas notificações para regularizações de fachadas e para termos de ajustamentos de condutas por publicidades irregulares, onde a Comissão determinou o prazo de 20 dias para que regularizassem a fachada (placa como nome, telefone, número da OAB, redes sociais e sem qualquer vinculação com outra profissão), bem como, houvesse a imediata interrupção da publicidade irregular por meio de ligações telefônicas, conforme narrado na denúncia.
Conforme Vedana, a maioria das denúncias sobre fachadas de escritórios são relacionadas a vinculação com outras profissões, ou ainda, não obter as informações básicas para a identificação do profissional, equiparando ao seu cartão de visitas, para que assim, a sociedade esteja segura contra a atuação de falsários que atuam principalmente no interior do estado, onde a dificuldade de locomoção e fiscalização é ainda maior
Vedana ainda destacou a importância da atuação das subseções. “É importante recebermos esse apoio que tivemos dos presidentes das subseções de Jaru e de Vilhena nas diligências, pois a mensagem é que estaremos sempre a postos para combater as irregularidades e dispostos a somar com as autoridades em caso de descumprimentos ou práticas de ilícitos por parte de pessoas alheias à nossa classe e que manchem a nossa instituição”, detalhou.
O presidente Márcio Nogueira parabenizou o trabalho realizado pela comissão e destacou: “É importante a colaboração de toda a advocacia, que acionem a OAB-RO. Além disso, é importante que a advocacia fique atenta ao provimento sobre regras de publicidade para a advocacia, aprovado pelo Conselho Federal”, destacou Nogueira reafirmando que a “a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Advocacia atua para acompanhar de perto a atuação dos profissionais na busca por identificar práticas que podem comprometer a imagem da classe e, também, coibir o abuso da publicidade dentro da profissão”, finalizou.
