Transtornos causados por greve do comissários e pilotos de avião, no aeroporto de Congonhas RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-20/12/2022
Os pilotos e comissários de voos aceitaram uma nova proposta das companhias aéreas, encerrando greve que durou cinco dias e impactou alguns dos principais aeroportos do país, disse o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) neste domingo (25).
Membros do sindicato disseram em transmissão ao vivo que cerca de 70% dos pilotos aprovaram a nova proposta de convenção coletiva. A entidade afirmou que 5.834 pessoas participaram da votação.
A greve por melhores salários e condições de trabalho começou na última segunda-feira e ocorreu diariamente até sexta-feira, por duas horas diárias, entre às 6h e 8h. O movimento em nove importantes aeroportos do país gerou ao menos centenas de atrasos de voos e diversos cancelamentos.
No sábado, a greve foi suspensa para análise dos pilotos e comissários da nova proposta enviada pelas aéreas, que prevê reajuste de 6,97% nos salários fixos e variáveis, bem como definição do horário de início das folgas e indenização por descumprimento por parte das empresas. Também inclui a possibilidade de início de férias em sábados, domingos e feriados.
A votação encerrou às 12h deste domingo.
Reclamações
Com a retomada do setor de turismo ao longo deste ano, as reclamações contra as companhias aéreas também dispararam. Foram registradas 112.803 queixas de janeiro a novembro de 2022. Os dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram um aumento de 27% das queixas em comparação ao mesmo período de 2021.
Assistência aos passageiros
As companhias aéreas e agências de viagem também devem prestar toda assistência aos passageiros para minimizar os possíveis transtornos causados durante o período de greve.
De acordo com o Procon-SP (Fundação Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor), o auxílio é dever das empresas, mesmo não sendo elas as causadoras dos eventuais transtornos. O órgão recomenda ao consumidor que, antes de se dirigir ao aeroporto, entre em contato com a companhia para verificar a situação do voo.
A entidade de defesa do consumidor alerta ainda sobre a necessidade de guardar o comprovante de eventuais gastos em decorrência do atraso e/ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem.
Em caso de atraso ou cancelamento, o Procon afirma que os passageiros têm direito a:
Direitos dos passageiros
• Informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
• Viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
• Ser direcionado para outra companhia (sem custo);
• Receber de volta a quantia paga ou ainda hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e dessa para o aeroporto;
• Ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso, como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
• Pleitear reparação no Judiciário, se entender que o atraso causou algum dano moral.
“A Fundação Procon-SP orienta o consumidor a procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, deve procurar o órgão de defesa do consumidor de sua cidade”, orienta.
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