No campo da ciência e tecnologia, os últimos quatro anos foram marcados por diversas conquistas estratégicas para o país. Entre os destaques, estão o desenvolvimento da primeira vacina contra Covid-19, com tecnologia e insumos totalmente nacionais; o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado com os Estados Unidos, que assegurou condições para a chegada do primeiro foguete comercial a ser lançado por uma empresa privada da base de Alcântara (MA); os avanços científicos no campo da agropecuária para assegurar uma produção pautada em baixa emissão de carbono e a inclusão do Brasil no conselho do CERN, a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear.
Em novembro, as ações de combate à Covid-19 entraram em um novo estágio no país. Foram iniciados os estudos clínicos em seres humanos da SpiN-Tec MCTI UFMG – a primeira vacina contra a Covid-19 desenvolvida com tecnologia e insumos totalmente nacionais e financiada por instituições brasileiras. As pesquisas para o desenvolvimento da vacina foram iniciadas em novembro de 2020.
A SpiN-Tec MCTI UFMG foi desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz em Minas Gerais (Fiocruz Minas), com investimentos de cerca de R$ 16 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
O MCTI investiu, por meio da RedeVírus MCTI, desde 2020, R$ 32 milhões em dez projetos nacionais de desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, com 15 diferentes estratégias. Foram disponibilizados outros R$ 105 milhões para a realização de ensaios clínicos de Fase I e II aos projetos que receberam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Cinco projetos foram qualificados e, até o momento, dois receberam autorização da Anvisa para iniciarem os ensaios clínicos: SpiN-Tec MCTI UFMG e RNA MCTI Cimatec HDT.
Engenharia espacial
Assinado em 2020, pelos governos brasileiro e americano, em Washington, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) autoriza o Brasil a realizar lançamentos de foguetes e espaçonaves, para fins pacíficos, de quaisquer nacionalidades contendo componentes americanos. Com isso, já chegaram ao país as primeiras peças e equipamentos do foguete que será lançado na base de Alcântara, entre os dias 19 e 21 deste mês, pela empresa espacial coreana Innospace.
Esta é a primeira vez que uma empresa privada enviará um foguete ao espaço a partir do Centro Espacial de Alcântara, operado pela Força Aérea Brasileira, no Maranhão.
Outro ponto de destaque se deu também em novembro deste ano, quando o satélite SPORT (Scintillation Prediction Observations Research Task), fruto de uma parceria entre a AEB e a Agência Espacial Norte-americana (Nasa), foi lançado do Kennedy Space Center, na Flórida (EUA). A missão estudará as bolhas de plasma que se formam no alto da ionosfera sobre o Equador, atrapalhando sinais de rádio e GPS.
No campo nuclear, a Medida Provisória nº 1049, de 2021, criou a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A autarquia federal é responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil e é uma consolidação de um novo marco legal nuclear em matéria de regulação, normatização, licenciamento, controle e fiscalização de elementos estratégicos.
Além disso, o Brasil assinou, em março de 2022, um acordo para tornar-se membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), um dos maiores laboratórios de pesquisa em física de altas energias e física de partículas do mundo.
Fertilizantes e bioinsumos
O Brasil é responsável, atualmente, por cerca de 10% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos. Diante das incertezas do cenário internacional, em especial com o conflito Rússia-Ucrânia, e em se tratando ser um insumo fundamental nas lavouras, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, que visa reduzir a dependência atual de 85% da importação de fertilizantes para cerca de 50% até 2050.
Outro ponto a ser ressaltado foi a criação do Programa Nacional de Bioinsumos, em 2020. Os bioinsumos são produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários.
Ainda no campo da ciência voltada para a agroindústria, foi lançado, em 2021, o Plano ABC+, uma nova etapa do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC). Entre as principais metas do ABC+, estão a disseminação de tecnologias de baixa emissão de carbono a mais de 72,68 milhões de hectares de terras agricultáveis, o que representa um incremento de 106% em relação à primeira fase do plano ABC, e a mitigação de cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente, superando o recorde alcançado na primeira etapa.
Além disso, o Plano ABC+ prevê o uso de microrganismos a partir de bioinsumos, não apenas para a fixação biológica de nitrogênio, mas também como promotores do crescimento de plantas, além de melhorar a fixação e ou disponibilidade de nutrientes no solo. A proposta de aplicação para essa tecnologia, até 2030, é de 13 milhões de hectares.
Mudanças climáticas
Em um momento em que se ampliam, em todo o planeta, as discussões em torno de medidas globais que possam frear o processo das mudanças climáticas no globo, o Brasil dispõe da Plataforma AdaptaBrasil MCTI.
A plataforma é um sistema de informações sobre riscos das mudanças climáticas no Brasil e oferece subsídios para a tomada de decisão no planejamento de ações de adaptação. Estão disponíveis para consulta online gratuita e download, para todos os 5.570 municípios brasileiros as análises de risco atual e esperado, tendo em vista cenários de mudanças climáticas.
Desta forma, já é possível ter acesso a informações sobre doenças, como malária, recursos hídricos, segurança alimentar e segurança energética. A ferramenta ganhou, em maio deste ano, um novo setor estratégico: o de portos. Agora, a solução passa a reunir informações que permitirão análises exploratórias e subsidiarão tomadas de decisão em função dos riscos climáticos atuais e projetados em cada um dos 21 portos brasileiros considerados.
