Vilhena (sul de Rondônia) teve três prefeitos ao longo do ano que está acabando.
O primeiro — eleito em 2020 — foi Eduardo Japonês (PV) que ficou no cargo até 9 de julho de 2022; foi afastado e cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por conta da condenação por abuso de poder.
No lugar de Japonês — que continuou recorrendo, sem sucesso, até onde pôde da decisão judicial — assumiu a prefeitura o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (Podemos) — que fica como prefeito em exercício até 1º de janeiro de 2023.
Em 30 de outubro ocorreu uma eleição suplementar. O atual prefeito Macedo concorreria e chegou a ser submetido e aprovado em convenção do seu partido, aliado ao PP. Mas ele acabou aceitando ser substituído nas urnas pelo Delegado Flori Cordeiro Junior, também do Podemos, que foi eleito e diplomado prefeito, sendo o terceiro nome do ano relacionado ao Poder Executivo — mesmo ainda não tomando posse, sua equipe conduz a transição.
REVÉS
Ao assumir a prefeitura há cerca de cinco meses, Macedo encontrou a preocupante situação em que os titulares de todas as pastas pediram demissão. A debandada em massa não permitiu uma transição adequada de poder; os novos secretários tiveram que se inteirar às pressas sobre a situação de cada setor.
ACERTOS
Um dos acertos do prefeito em exercício foi a escolha do secretário de Obras, Laércio Torres, o destaque da gestão. Ele viabilizou junto de Macedo o convênio com a Secretaria de Estado da Justiça, implantado o projeto de limpeza, manutenção e obras ocupando mão-de-obra de detentos do sistema carcerário que deu impulso a obras e uma nova cara a várias ruas da cidade.
Na saúde, destaque ao controle das filas nas UPAs e postos de saúde e reinauguração do Hospital Regional, além da institucionalização do centro ortopédico (ainda não implantado), e a adequação administrativa para ampliar a receita do SUS através das AIH (autorização de internação hospitalar).
Em todos os setores — principalmente Educação, Assistência Social e Cultura —, Macedo sai bem avaliado em sua administração.
Segundo o instituto Brasil Dados apurou, o prefeito deixa a gestão com 63% de aprovação (veja o gráfico) e também com as finanças do Município em dia, segundo informa o secretário municipal de Fazenda, Roberto Scalercio Pires.
O secretário Pires enfatiza que “Vilhena está com excelente saúde financeira” e fecha 2022 com superávit. A arrecadação cresceu substancialmente neste ano. O IPTU, por exemplo, foi a 7,23% a mais que em 2021, totalizando quase R$ 22 milhões de contribuições.
Um fenômeno na economia ocorreu acerca do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que vinha operando na casa dos R$ 2,8 milhões nos três primeiros meses do ano e terminou novembro com uma arrecadação superior a R$ 3,7 milhões/mês, ultrapassando mais de R$ 6 milhões/ano a previsão orçamentária para 2022. E ainda falta dezembro para ser colocado no balanço.
Todos os demais tributos e receitas arrecadados pelo Município superaram os prognósticos: ITBI, ICMS, IPTU e FPM. As maiores fontes são o ICMS (quase R$ 69 milhões) e o FPM (R$ 51,1 milhões). No total, são cerca de R$ 188 milhões já arrecadados — sem computar dezembro, que deve elevar ainda mais alguns índices por conta das festas de fim de ano. O superávit já supera os R$ 34 milhões.
O prefeito eleito e diplomado, Delegado Flori, receberá a arrecadação crescente, havendo R$ 46 milhões e aplicações e mais de R$ 60 milhões em recursos próprios, entre outros repassasses do Estado e da União.
De acordo, ainda, com Roberto Pires, “a boa situação financeira de Vilhena pode ser creditada à confiabilidade na administração pública” e às ações afirmativas engendrados pelo Município. Ele cita como exemplo a maior eficiência na emissão de alvarás e “habite-se”.
Macedo sublinha que as iniciativas representam “um estímulo para a geração de emprego e impostos para o Município, criando-se um ciclo de mais construções civis, o varejo vendendo muito mais. Se o poder público é eficiente, todos ganham, principalmente o cidadão”.
