Embora o vice-presidente Hamilton Mourão fique à frente do país enquanto Bolsonaro viaja, ele sinalizou que não deve participar da cerimônia. No momento, outros dois nomes são cotados para o ato simbólico.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou em um voo na tarde desta sexta-feira (30/12) rumo aos Estados Unidos, segundo informações da emissora GloboNews. O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) assumirá o comando do país até o sábado (31/12).
Bolsonaro deverá passar a virada do ano em um resort na região de Orlando, na Flórida e não há previsão de que ele volte para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (1°/1).
A BBC News Brasil tentou por diversas vezes confirmar detalhes do embarque e da viagem de Bolsonaro, mas não obteve resposta.
Nem o presidente e nem seu vice, no entanto, passarão a faixa presidencial a Lula.
“Eu considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente”, explicou Mourão ao site Metrópoles.
Apesar do intervalo de 13 horas entre o fim do mandato de Jair Bolsonaro e a cerimônia de posse de Lula, advogados constitucionalistas explicam que não há vácuo na presidência, e no regime democrático instituído no Brasil, o país não chega a ficar sem chefe de Estado.
Assim, se não houver novas mudanças no cenário até 1º de janeiro, há dois nomes cotados para passar a faixa a Lula.
O primeiro a ser considerado é o presidente da Câmara, Arthur Lira, próximo nome na linha sucessória de comando do país depois de Mourão.
A coluna da jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, apurou que a possibilidade de a faixa ser passada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também passou a ser avaliada nos últimos dias.
De acordo com o previsto na lei brasileira, o presidente do Congresso abre a sessão solene de posse e em seguida entrega ao presidente eleito e ao seu vice o termo de posse para que assinem. Na posse de Lula, a previsão, aponta a coluna de Gaspar, é de que Pacheco discurse logo depois de Lula.
Passar a faixa é ato simbólico
Na prática, não importa que o antecessor não passe a faixa. Ele também não precisa assinar nenhum tipo de documento e nem se encontrar com o próximo presidente eleito.
A única exigência para a posse acontecer é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso.
“Embora seja irrelevante do ponto de vista legal e jurídico, do ponto de vista simbólico representa mais uma vez o desrespeito de Bolsonaro com a democracia”, opina a professora Maria do Socorro Braga, que leciona Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo.
“Ao quebrar um ritual do Poder Executivo, mostra seu inconformismo com o resultado eleitoral e busca marcar seu lugar à margem do establishment político [ordem ideológica] nacional. E, ao mesmo tempo, objetiva reforçar seus laços com os setores que votaram nele, alimentando sua base e reforçando a divisão social e política tão nociva à continuidade do regime democrático.”
No Brasil, a entrega da faixa foi instituída por nosso oitavo presidente, Hermes da Fonseca. Naquela época, o Brasil ainda se chamava Estados Unidos do Brasil.
De lá pra cá, a faixa deixou de ser entregue em algumas ocasiões.
A última foi no fim da ditadura militar, quando José Sarney tomou posse sem a presença do General Figueiredo.
Desde então, entre 1990 e 2019, todos entregaram a faixa ao sucessor eleito.
