O comerciante Rodrigo de Paula Gomes abriu sua loja, a Pescaça, há três anos. É muito bem estruturada e chama a atenção em plena avenida Major Amarante, centro de Vilhena. Além de armas, munições e material em geral para pesca e caça, o local acomoda um dos clubes de tiro; há outros três em Vilhena, além dos de Cerejeiras e Colorado do Oeste, totalizando seis na região do Cone Sul. Em Vilhena são estimados em 1300 os atiradores esportivos.
Em todo a Rondônia funcionam 53 clubes de tiro. Dentre todos os estados amazônicos, foi aqui que a atividade mais cresceu durante o Governo Bolsonaro: apareceram 33 novos clubes em diversas cidades rondonienses. “Todos [os atiradores] passam por exames psicológicos, testes de tiros, aval da Polícia Federal (PF) e precisam ter certidões negativas nas varas cíveis e criminais. No Governo Bolsonaro não houve flexibilização com relação aos trâmites [para se obter armas]”, acentua. A PF emite autorização para posse em casa e o Exército é que autoriza o civil a utilizar armas em clubes de tiros e de transportá-las. “É tudo legalizado e seguro”, garante Rodrigo.
No Brasil todo há mais de 3.500 lojas que revendem os produtos das seis indústrias bélicas do País. A movimentação é intensa. Segundo dados do Exército Brasileiro, o país tem 2.061 clubes de tiros — quase metade, exatamente 1.006, foram abertos desde janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse. São cerca 610 mil atiradores existentes no país.
O comerciante Rodrigo não divulga quantas armas vendeu nos últimos anos. Mas está claro que o setor gera muitos empregos e impostos. Afora a Pescaça, Vilhena dispõe de outras três lojas similares de armas e munições: Tucanaré, Comercial Rio e Armazém do Pescador.
GOVERNO LULA
Para Rodrigo Gomes as medidas restritivas anunciadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino — que assumiu nesta semana — são “equivocadas”. Isso porque, diz ele, “não foi anunciada nenhuma ação que objetive combater o armamento irregular e o crime organizado no país. “Você viu algum discurso do ministro da justiça contra os fuzis nas favelas? Não, né? São essas armas que matam civis de bem e a própria polícia”, afirma o comerciante.
No mesmo dia em que tomou posse, no último domingo (1º de janeiro), o presidente Lula (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi publicado dia 2, e já está em vigor.
Pela nova orientação institucional, entre outras decisões estão suspensos novos registros de clubes de tiros e novos registros de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares. O Ministério da Justiça também criará um grupo de trabalho para propor nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento, de 2003, além de recadastrar todas as armas compradas desde maio de 2019 pelos proprietários, em até 60 dias.
No Governo Bolsonaro, os limites eram de 5 armas para colecionadores, 15 para caçadores e 30 para atiradores. O novo limite é de três armas por CAC, seja colecionador, caçador ou atirador.
A esperança dos defensores da prática é de que os novos parlamentares, que assumirão em fevereiro, possam criar embargos ao novo decreto presidencial.
HISTÓRIA
Para Aldo Pereira da Silva, policial penal e instrutor de armamento e tiro e proprietário do Shooter Clube, de Colorado do Oeste, o decreto de Lula “é um retrocesso” e “chega a ser bizarro”.
Segundo Aldo, as novas orientações estão pautadas em decisão política e ideológica, e não contêm uma visão técnica. “Simboliza apenas um enfrentamento político para se contrapor ao presidente anterior”. Para ele, “no governo de Jair Bolsonaro tudo foi feito com o devido critério e com o CR (Certificado de Registro), emitido desde 2003, primeiro ano do governo Lula.
“Não houve facilitações [no governo Bolsonaro]. Mas, sim, mais visibilidade da atividade porque o presidente falava mais em armamentos. Também ocorreram adequações na lei, inclusive nos calibres das armas para ficarem compatíveis às competições internacionais”, explica Aldo, que atua no segmento há mais de 10 anos.
Aldo lembra que “o tiro esportivo é parte da história do Brasil, e não algo de agora”. De fato, em 1920, o Brasil subiu ao topo do pódio olímpico pela primeira vez com a conquista de Guilherme Paraense (1884/1968). O atleta ganhou a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos, na categoria do tiro esportivo, nos Jogos da Antuépia, na Bélgica. Ele era tenente do Exército e contratado do Fluminense, campeão brasileiro em muitas competições de tiros. Porém, Guilherme foi mais reverenciado na Europa do que no Brasil. Atualmente, a modalidade é disputada nos Jogos Olímpicos em três categorias: carabina, pistola e tiro ao prato.
