A Câmara Municipal de Cacoal aprovou por unanimidade a proposta do Poder Executivo que institui Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano no Município, com a primeira etapa iniciando no trajeto Cacoal/Riozinho e vice-versa.
A votação ocorreu por meio de sessão extraordinária, realizada neste sábado, 11 de fevereiro. Durante o evento, o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), destacou que o Projeto é de suma importância para o município, e ressaltou a dedicação dos vereadores em discutir a pauta para que fosse colocada em votação na maior brevidade possível.
“Tanto que estamos aqui, votando o Projeto em pleno sábado para atender os anseios da população”, salientou.
Em sua fala, Pichek também informou que o subsídio de gastos será de aproximadamente R$ 35 mil para cada ônibus que fará o Transporte, ressaltando a importância de um melhor realinhamento dos gastos públicos, direcionando-os para o que realmente for essencial para o interesse da população, como é esse projeto enviado pelo prefeito Adailton Fúria (PSD)
Bairros
Os vereadores Valdomiro Corá (Corazinho MDB) e Lauro Garçom (Lauro Garçom PSD) reforçaram voto favorável ao Taxa Zero, ressaltando o compromisso do município em atender outros bairros além de Riozinho.
Já o vereador Ezequiel Câmara (Minduin PP) lembrou que durante a reunião realizada na noite da última quarta-feira (08), o Itinerário do Transporte foi definido pelos moradores do distrito, mas também citou que o Projeto contempla todo o Município e frisou que toda a população de Cacoal será atendida em outras etapas do projeto.
Paulo Duarte Bezerra (Paulinho do Cinema PSD) acrescentou que na reunião em Riozinho também ficou acordado que o trajeto do transporte vai contemplar os alunos do IFRO (Instituto Federal de Rondônia) que moram no distrito e em Cacoal.
O vereador disse também que na sexta-feira (10) o prefeito Adailton Furia (PSD) fez o compromisso com ele de atender emergencialmente os bairros que mais necessitam do transporte em Cacoal. “O problema maior era o dos moradores do distrito que estavam sem o transporte e estão mais distantes. Agora é correr atrás de resolver a questão de outros bairros de Cacoal”, completou.
Luiz Antônio Nascimento Fritz (Luiz Fritz PSD) afirmo que o Projeto é claro em relação a atender toda a população do Município e explicou que no momento a prioridade é o Riozinho, ficado os demais bairros para uma próxima etapa.
O vereador Zivan Almeida (PSC) lembrou das dificuldades que a população carente sempre enfrentou por não ter condições de pagar um transporte, e portanto, entende o Projeto como uma solução plausível.
Romeu Moreira (União Brasil) enalteceu a coragem da administração municipal em atender os anseios da comunidade, e lembrou que em outras administrações chegou-se a zerar as taxas de tributos para tentar dar viabilidade ao transporte público.
O vereador Paulo Henrique dos Santos Silva (PTB) lembrou que é preciso discutir estratégias para os prestadores de serviços que atuam como mototaxistas, taxistas e os transportes de moto e carros gerenciados por aplicativos que poderão ser prejudicados com a gratuidade no serviço de ônibus circulares.
Prazo
Conforme artigo 5º do Projeto que autoriza o Executivo a instituir a Taxa no Transporte Coletivo de Cacoal, o prazo para oferecer o serviço de forma gratuita à população será de 12 meses, a contar da data de publicação da Lei, podendo ser interrompida com a concessão do serviço público de Transporte Urbano ou prorrogada por igual período.
Ainda, segundo o Projeto, durante o tempo em que a Taxa Zero for oferecida à população, as despesas com a manutenção do Transporte Coletivo Urbano serão subsidiadas pelo orçamento próprio do município através da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN).
