Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 6 bilhões para pagar os salários e encargos trabalhistas dos servidores da Casa.
A previsão publicada no Diário Oficial da União é de um gasto de R$ 6.005.510.974 até dezembro com a folha de pessoal, o que corresponde a um aumento de 11% em relação ao gasto no ano passado, que foi de R$ 5,4 bilhões (veja tabela abaixo).
A Câmara tem 11,7 mil funcionários ativos e 4,4 mil aposentados e pensionistas, e o valor dos vencimentos varia de acordo com o cargo. Os assessores parlamentares recebem entre 1.408,11 e R$ 16.640,22; comissionados, entre R$ 3.664,79 e R$ 19.902,20; e para servidores efetivos a menor remuneração é de R$ 16.460,29 e a maior, de R$ 31.536,03, considerando técnicos e analistas legislativos.
O gasto de R$ 6 bilhões também inclui os custos de manutenção dos 513 parlamentares da Casa, que desde 1º de janeiro, recebem um salário mais gordo, com remuneração que passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que igualou o vencimento dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, também foi aprovado o pagamento de R$ 1,7 bilhão no grupo “outras despesas correntes e investimentos” ao longo do ano, serão, em média, R$ 147 milhões mensais que podem ser direcionados a gastos com a compra de matérias-primas e bens de consumo, serviços terceirizados e manutenção de equipamentos.
Quanto custa um deputado
Desde 1º de janeiro, o salário mensal dos deputados passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que igualou os salários dos parlamentares com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram ainda fixados reajustes com aumento gradativo até 2025. Com isso, o contracheque dos parlamentares passa a ter vencimentos de R$ 41,6 mil em abril de 2023, R$ 44 mil em fevereiro de 2024 e R$ 46,3 em fevereiro de 2025. Reajuste total de 37%.
Em 2022, só os deputados federais custaram quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Fora o salário, que no ano passado foi de R$ 33.763,00, e benefícios como o 13º salário, os parlamentares também têm direito a uma cota para exercício de atividades, verba de gabinete, auxílio-moradia e viagens, tudo pago pela União.
Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara, em 2022, os parlamentares gastaram R$ 213 milhões com cota de atividades, R$ 659 milhões com verba de gabinete, R$ 5 milhões com auxílio-moradia e R$ 1 milhão com viagens oficiais.
Do total utilizado com cota de atividades, R$ 51,4 milhões foram gastos com divulgação da atividade parlamentar, R$ 29,4 milhões com aluguel de veículos e R$ 25,6 milhões com manutenção de escritório.
Na atual legislatura, entre janeiro e fevereiro de 2023, os 513 deputados federais gastaram R$ 999 mil com cota parlamentar, auxílio moradia e viagens. Dados com verba de gabinete ainda não foram disponibilizados no Portal da Transparência.
