A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, ao projeto de lei que prevê o repasse do incentivo estadual aos agentes comunitários de saúde e outros profissionais da área.
Na prática, o Projeto de Lei Nº 33/2023, de autoria do deputado Alan Queiroz, prevê que o repasse seja feito também aos agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica e aos guardas de endemias que atuam em todo o Estado de Rondônia.
“Nós aqui na CCJ analisamos os aspectos constitucionais e legais das matérias, mas, como parlamentar que tem a saúde entre suas principais pautas, também enxergo esse projeto de lei como peça fundamental na política de melhoria da saúde no nosso Estado. São agentes que atuam na ponta e merecem mais valorização”, explica a parlamentar.
Dra. Taissa ressalta, ainda, a importância destes profissionais no cenário pós-pandemia da covid-19. “A crise sanitária que vivenciamos reforçou o quanto o poder público precisa investir na prevenção e evitar que o sistema de saúde seja sobrecarregado, seja por eventuais surtos endêmicos ou enfermidades que podem ser evitadas com a atenção básica”, justifica a deputada.
O projeto agora segue para votação no plenário da ALERO.
