O deputado federal Fernando Máximo, em publicação através das redes sociais, alertou para um requerimento de urgência que visa a aprovação de projeto de lei polêmico que pode ser votado nesta terça-feira, 25, na Câmara dos Deputados.
Trata-se do projeto de lei (PL) nº 2630/20, que estabelece, a retirada imediata da internet de conteúdos que que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de criança e adolescentes, além de obrigar os provedores a excluir de forma imediata conteúdos proibidos por lei – como racismo, nazismo, fascismo, homofobia e ataques à democracia (leia mais AQUI).
Entretanto, para Máximo, a finalidade não é essa, e sim acabar com as redes sociais, cerceando a liberdade de expressão e não se podendo mais falar em casamento, e nem na bíblia.
“É a lei da mordaça, lei da censura. Requerimento de urgência que estão querendo aprovar na Câmara dos Deputados e nós não podemos aceitar isso. Esse projeto veda praticamente a internet, as redes sociais, especialmente as religiões, cerceando a liberdade religiosa. Não se pode falar mais de casamento, de bíblia. Por esse projeto, o Governo Federal cria uma entidade autônoma que vai cuidar das redes sociais. Quem manda nisso é o Governo Federal, que vai dizer o que podemos e não podemos falar. Pode ser o fim das redes sociais. Tem um nome bonito que é para combater as fake News, mas não é. A essência é controlar o que você posta, o que você fala e pensa. Isso não podemos aceitar. Querem que esse projeto passe na frente de todos os outros”, destaca.
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