A deputada Rosangela Donadon (União Brasil), apresentou o projeto de Lei 59/2023 para implementar o Programa “Criança Segura” nas escolas da rede estadual de ensino em Rondônia.
O programa visa aumentar a segurança das crianças durante o período escolar, com o reforço policial de policiais penais.
A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa de Rondônia e deve passar por votação em breve.
O projeto propõe que o programa seja coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça ( SEJUS) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), para que policiais penais sejam alocados em escolas públicas estaduais de Rondônia para garantir a segurança dos alunos e professores e demais servidores das escolas. No projeto prevê que o pagamento dos policiais penais de folga que atuarem na segurança armada nas escolas será de responsabilidade da SEJUS.
De acordo com a deputada, o objetivo do Programa “Criança Segura” é promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para os alunos, proporcionando-lhes uma experiência educacional livre de violência e medo. A presença de policiais penais nas escolas também pode ajudar a prevenir crimes e atos de violência, além de proporcionar maior tranquilidade aos pais e responsáveis.
Segundo a parlamentar, a medida é necessária, tem de vista o aumento das ocorrências relacionadas ataques escolas brasileiras nos últimos anos em especial os últimos episódios ocorridos neste início do ano, como os ataques as escolas que não estão se restringindo a única localidade de cidade ou estado do Brasil, pois eles estão ocorrendo de forma aleatória por todo país como por exemplo no dia 5 de abril que ocorreu um atentado em uma creche da cidade de Blumenau em Santa Catarina, já no dia 11 de abril de 2023 ocorreu um atentado na escola localizada na cidade de Santa Teresa de Goiás (GO).
O projeto de lei criado pela Deputada Rosangela Donadon é uma importante iniciativa para garantir a segurança das crianças nas escolas de Rondônia. Espera-se que, com a implementação do Programa “Criança Segura”, haja uma redução significativa nos índices de violência nas escolas e um aumento na qualidade da educação oferecida aos alunos.
“A criação do projeto Programa ‘Criança Segura’ tem como objetivo garantir a segurança e bem-estar das crianças do estado de Rondônia, pois segurança é um direito fundamental de todos os cidadãos, especialmente das crianças que frequentam as escolas. A presença de policiais penais nas escolas pode contribuir para a prevenção de crimes e atos de violência, bem como para a promoção de uma cultura de paz e segurança nas escolas”, disse a deputada.
Ao propor o Programa “Criança Segura”, a Deputada Rosangela Donadon demonstrou seu compromisso com a segurança e bem-estar das crianças de Rondônia, apresentando uma solução concreta para um problema real e urgente.
