Lido minutos antes de encerrar a sessão ordinária da última segunda-feira, 15, o projeto de lei nº 61/2023, que prevê autorização para empréstimo bancário de R$ 40 milhões, está gerando controvérsia no município de Cacoal.
Solicitado pelo prefeito Adailton Fúria (PSD), o empréstimo, no valor exato de R$ 40.700.000,00 (quarenta milhões e setecentos mil reais), será destinado para financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento no município e, conforme o projeto, poderá ser parcelado em até 10 anos.
Na justificativa, o prefeito disse que o empréstimo é necessário para atender “o interesse público e em consideração a necessidade do município em aportar recursos para custear as despesas excedentes de atualização da planilha orçamentária das obras de Pavimentação Asfáltica, objeto dos contratos de repasse e convênios já celebrados pelo município, projetos esses que, com a atualização de valores, tiveram seus custos elevados” e considerou “o anseio da população para ser beneficiada com obras de infraestrutura básica e a obrigação do município em dotar a cidade com as obras necessárias”.
O projeto pode ser votado em sessão extraordinária prevista para esta sexta-feira, 19, mesmo sem ter o aval de parte dos parlamentares e a suspeita do “atropelamento” do Regimento Interno.
Nas redes sociais, o projeto gerou polêmica e divide opiniões da população. Internautas questionam se o empréstimo de R$ 40 milhões tem por finalidade real fortalecer a campanha a reeleição do prefeito, e se é necessário endividar o Município por 10 anos para a execução das obras de infraestrutura.
CASO GLAUCIONE EM 2019
Nas redes sociais, internautas também lembraram o projeto de lei apresentado pela ex-prefeita Glaucione Rodrigues, em agosto de 2019, quando solicitou R$ 5 milhões de empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF) também para obras de infraestrutura. Na oportunidade, o projeto ficou “congelado” devido ao impasse com alguns vereadores que votaram contra a proposta argumentando o endividamento do Município (leia mais AQUI).
>>> LEIA, ABAIXO, O PROJETO NA ÍNTEGRA:
PROJETO 40 MILHOES EM CACOAL