A operação, que contou com a participação de 50 policiais federais, visa combater crimes ambientais como extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas. Os bens apreendidos somam aproximadamente R$ 5 milhões de reais.
A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, deflagrou nos dias 24 e 25 de maio, a operação “Oraculum”, visando desarticular associação criminosa envolvida na extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas e também em outros crimes ofensivos ao meio ambiente. A ação é o resultado do trabalho de inteligência e de ações preparatórias realizadas desde o início do ano.
Durante os trabalhos, os policiais federais atuaram nos maiores e principais pontos de alertas de desmatamento e exploração garimpeira existentes no interior da Terra Indígena Roosevelt e Parque Aripuanã.
As investigações revelaram a atuação de grupo criminoso dentro das terras indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, com intensa atuação na extração de diamantes e transporte de madeiras ilegalmente retiradas das terras indígenas. Para o êxito das condutas criminosas, constatou-se que os investigados utilizavam um sistema clandestino de comunicação (rádios amadores), para alertar o grupo sobre a presença da polícia ou de órgãos de fiscalização ambiental.
Ao longo da operação, os policiais federais e servidores do IBAMA apreenderam e/ou destruíram um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, diversas munições, uma motosserra, rádios de comunicação, duas motocicletas, um trator esteira, dois tratores, 20 acampamentos, 17 motores utilizados para extração de minérios, duas escavadeiras Caterpilar, uma resumidora e três geradores, utilizados pelos criminosos para a prática de extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas. O valor destes bens apreendidos é estimado em R$ 5 milhões de reais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, receptação e associação criminosa, todos previstos no Código Penal, além dos delitos previstos no art. 46 e no 50-A da Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa) e previsto no art. 2º da Lei 8176/91, decorrente de crime contra o patrimônio da União, na modalidade usurpação (garimpo de diamantes). Além desses crimes, os investigados responderão pelo delito de desenvolver atividade clandestina de telecomunicações, previsto no art. 183 da Lei de Telecomunicações. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão, além da imposição de medidas patrimoniais para reparação dos danos ambientais causados.
Além dos 50 policiais federais treinados para operar em territórios indígenas e para realizarem técnicas extraordinárias de investigação em combate a crimes ambientais, houve a participação de dois servidores do IBAMA. A ação contou com a utilização do helicóptero da Polícia Federal, em virtude da dificuldade de acesso à determinadas áreas.
A Polícia Federal atua de forma constante para manter a integridade do território indígena, de forma que ações que atentem contra os interesses dos povos indígenas serão reprimidas com o rigor da lei penal e ambiental.
O nome Oraculum (latim), dado à operação, vem da palavra Oráculo no português, que significa previsão do futuro, ou a pessoa ou entidade que faz essa previsão. O que, no caso da operação, faz alusão ao uso de geotecnologias e imagens georreferenciadas obtidas por satélites, para identificação de pontos de exploração ilegal em terras indígenas.
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