O melhor do Senado Federal não acontece apenas na Tribuna e no Plenário da Casa.
Atividades diárias em diversas comissões trazem à luz o debate e a busca de diálogo para melhorar diversas situações.
Participei de uma importantíssima esta semana, com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa.
Ele acredita na possibilidade de reajustes menores nas tarifas mensais, nos próximos anos. E nos explicou: “Uma vez que o Congresso Nacional insere um custo por lei, a Aneel é obrigada a colocar na tarifa, e da mesma forma, quando o Ministério de Minas e Energia contrata mais linhas de transmissão, a Agência é obrigada a cumprir a determinação. Nós todos sabemos que o custo na região Norte é o mais alto do País em razão da pouca densidade demográfica e dos baixos investimentos realizados pelas empresas privatizadas entre 2018 e 2020. E olhe que em Porto Velho, por exemplo, situam-se as maiores geradoras de energia para as regiões sul e sudeste: Jirau e Santo Antônio”.
Segundo Sandoval Feitosa, as companhias tiveram direitos a revisões tarifárias extraordinárias por cinco anos, mas existe expectativa de que os reajustes sejam menores nos próximos anos. “Todos esses estados estavam sob gestão precária ou na forma da Eletrobras. Tinham serviço muito ruim, para dizer o mínimo.”
Para ele, gestões ineficientes dessas empresas deixaram de lançar investimentos na tarifa, seja por deficiência na gestão ou por decisão política. “Por isso, a necessidade dos reajustes”, disse.
Sandoval explicou que de 2010 a 2023, à exceção dos encargos setoriais, as outras variáveis que compõem o tributo tiveram aumento inferior à inflação – medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Também esta semana, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Meio Ambiente promoveram reunião conjunta, da qual participei, visando ao debate do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental”.
“PARAFERNÁLIA”
Desde a Constituição de 1998 que o País está sem uma legislação geral que trata do licenciamento ambiental. Em todo o período pós-Constituição, as questões ambientais vêm sendo mais ou menos ‘regulamentadas’ por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ou portarias ministeriais, leis estaduais e alguns decretos.
Acredito que o empresariado brasileiro de um modo geral, que necessita do licenciamento, fica diante de uma parafernália legislativa infraconstitucional complexa. Esse projeto de lei vem tramitando há muito tempo. Agora, depois de passar pela Câmara dos Deputados, chegou aqui ao Senado há dois anos e é necessário darmos andamento a ele.
UM ÓTIMO VAIVÉM NO GABINETE
No mais, amigos, o gabinete voltou a ser “povoado” por gente de Rondônia e autoridades do Congresso Nacional e do Governo Federal, conferindo-me um mandato amplamente participativo. Gosto disso.
Recebi nesta quinta-feira (1º), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e os assessores especiais de relações parlamentares, Maurício Uzeda e Roberta Damasceno. Eles se colocaram à disposição para contribuir com os assuntos pertinentes à Comissão de Serviços de Infraestrutura da Senado. Comemorei o avanço das obras de recuperação do trecho crítico da BR-364 em Itapuã do Oeste.
O presidente do Conselho de Psicologia de Rondônia e do Acre Cleibson André Torres, pediu-me o apoio na implementação da Lei 13.935 de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
A prefeita de Chupinguaia, Sheila Mosso, veio no meu gabinete para dar satisfação sobre a construção do Parque das Araras por uma empresa de Manaus que abandonou a obra, acarretando grande prejuízo. Ela está fazendo nova licitação.
Recebi terça-feira (30) o amigo de longa data, Luiz Mello, e o filho, Luiz Mello Filho. Relembramos os velhos tempos em que trabalhamos juntos no governo do Jerônimo Santana. Muitas histórias e boas lembranças. Eu o agradeço pela visita e pelo carinho.
O prefeito de Rolim de Moura, Aldo Júlio, os senhores Luiz Cláudio e Alexandre Silvério trataram comigo do Programa Cidades inteligentes, projeto que marcará a gestão municipal num futuro próximo. O projeto moderniza a oferta de serviços públicos de saúde, educação, segurança, governança, empreendedorismo e inclusão digital.
Falamos ainda a respeito do projeto para as galerias no Igarapé da Encrenca, que tem dado muito problema no período chuvoso, alagando parte da cidade de Rolim de Moura. Buscaremos recursos para a construção de bueiros, asfaltamento. Vamos arrumar toda a área que tem provocado transtornos na vida daquela população.
Ainda conversamos sobre a conectividade com fibra ótica; implementação das redes de 5G; e ampliação do 4G em todo o estado, oriundo do leilão 5G que aconteceu recentemente.
