Se o PL do Marco Temporal cair, qualquer propriedade poderá ser reivindicada pela União, usando como argumento o fato da área ter sido, no passado, terra indígena.
Essa possibilidade tem gerado grande preocupação entre os proprietários rurais do país, que temem perder suas terras e, consequentemente, suas fontes de renda e sustento.
O Marco Temporal é um princípio jurídico que estabelece que as terras indígenas só podem ser reconhecidas como tal se estiverem ocupadas pelos índios na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. O PL do Marco Temporal, que está em tramitação no Congresso Nacional, visa transformar esse princípio em lei, garantindo segurança jurídica aos proprietários rurais e evitando conflitos fundiários.
No entanto, há setores da sociedade que são contrários ao PL do Marco Temporal. Porém, se o Marco Temporal cair, qualquer propriedade poderá ser reivindicada pela União, o que poderia levar a um caos fundiário no país. “A propriedade privada é um dos pilares da economia de mercado e da democracia. Sem ela, não há incentivo para a produção e para o investimento, e não há liberdade individual. Se a propriedade privada for ameaçada, o país pode entrar em um período de instabilidade e retrocesso”, afirma o Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Além disso, há ainda a questão da segurança jurídica. Se o Marco Temporal cair, os proprietários rurais ficarão expostos a possíveis reinvindicações de terras por parte de comunidades indígenas, mesmo que essas terras já estejam ocupadas e produtivas há décadas. Isso poderá gerar insegurança jurídica e afetar negativamente o investimento no setor agropecuário.
Em resumo, se o PL do Marco Temporal cair, isso poderá representar o fim da propriedade privada no país, já que qualquer área poderá ser reivindicada pela União com base em argumentos históricos. É preciso encontrar um equilíbrio entre os direitos dos povos indígenas e a segurança jurídica dos proprietários rurais, garantindo que o país possa crescer e se desenvolver de forma sustentável e justa para todos.
