Com o objetivo de buscar medidas e alternativas sobre o imbróglio dos embargos impostos a propriedades rurais por meio da Instrução Normativa nº 15/2022, a deputada federal Cristiane Lopes marcou presença no dia 21 do último mês, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) junto ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, entre outros parlamentares rondonienses e também o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz.
“Estou aqui representando os produtores rurais rondonienses, pois exercem papel essencial no desenvolvimento do Estado, e é por isso que precisamos encontrar uma solução para este impasse surgido devido aos embargos ambientais aplicados pelo IBAMA contra proprietários rurais, eles merecem respeito e cuidado, pela urgência da causa e as suas necessidades supridas, até mesmo com a Regularização Fundiária e a alteração do Código Florestal”, comentou.
A ideia da reunião é mobilizar o órgão para que revejam os efeitos da instrução que trará prejuízos para a economia da região amazônica já que este empecilho gera grande descaída econômica ao agronegócio, visto que os donos de propriedades rurais estão proibidos de receber crédito rural porque estão na lista de áreas embargadas e não conseguirão consequentemente comercializar seus produtos, sendo assim, o risco a manutenção das terras de quem produz está para além da possibilidade de bloqueio dos animais, o que acaba ocasiona uma insegurança no campo.
Rondônia tem potencial para alimentar o Brasil, o pequeno produtor precisa de apoio técnico e parceria para regularizar sua propriedade rural. O governo federal tem apresentado alternativas para que esse mesmo agricultor possa continuar produzindo cada vez mais e melhor. Além disso, Se faz necessário à união entre a bancada estadual e federal, por meio do Senado e da Câmara dos Deputados, para se resolver o problema desses trabalhadores do campo que clamam por uma solução para esse conflito.
Já na Assembleia Legislativa de Rondônia, no dia 30 de junho, a deputada participou de uma audiência pública sobre o mesmo tema, e contou com a participação, de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos, vereadores, produtores rurais, agricultores, pecuaristas, empresários e representantes de órgãos ambientais e o objetivo do encontro foi discutir e encontrar soluções para evitar as interdições dessas áreas.
Alex Redano, deputado estadual, ressaltou a importância da união e do diálogo entre a bancada estadual, federal e os diversos segmentos interessados em resolver o problema. Ele destacou ainda a influência internacional nas normativas aplicadas na Amazônia; a relevância dos créditos de carbono emitidos pelo estado; e o marco temporal de 2008, para emissão dos embargos.
A deputada fez questão de enfatizar a importância da produção de gado para o estado de Rondônia; a urgência da regularização fundiária; a necessidade de mudanças na legislação ambiental, e o equilíbrio entre meio ambiente e desenvolvimento econômico.
“Nós precisamos estar unidos e nos posicionar, são várias as movimentações que precisam ser efetivadas para evitar esses embargos, porque isso afeta a tudo e a todos. Rondônia depende do agro. A partir do momento que o agro deixa de produzir, teremos baixa na arrecadação. Precisamos mesmo que essas solicitações sejam revistas e efetivadas, não só em Rondônia, mas em toda região Norte, pois estamos todos sendo afetados”, concluiu.
